ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 34/2026

PORTARIA nº 34/2026

(03 de agosto de 2026)

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o processo Seletivo em Data Unificada, regimentado pela Lei Federal de nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução de nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança do Adolescente – CONANDA, o a Lei Municipal de nº 580/2019, de 15 de maio de 2019, a qual dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Japaratinga/AL, sob a fiscalização do Ministério Público;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. ALYNE SILVA CORREIA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº XXX.XXX.XXX-17, RG sob o nº XXXXXXX-1, matricula de nº 9451, do cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, declarando vacância do referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, Estado de Alagoas, 3º (terceiro) dia do mês agosto de 2026.

 

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito 


Publicado por:
Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio
Código Identificador:1221297E