ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01.0520072/2026. Edital de Credenciamento nº 04/2026 – SEMADPRH.
Processo Administrativo nº 0520072/2026. Fundamentação Legal: art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. CREDENCIANTE: Município de Chã Preta/AL, CNPJ nº 12.334.629/0001-57. CREDENCIADA: 49.507.039 DIEGO CARLOS HENRIQUE – BOMBONIERE E PANIFICAÇÃO HENRIQUE, inscrita no CNPJ nº 49.507.039/0001-99. Objeto: Credenciamento para fornecimento parcelado de pão francês fresco, produzido no dia da entrega, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, órgãos, departamentos, fundos e demais unidades administrativas do Município de Chã Preta/AL. Valor da Remuneração: R$12,93 (doze reais e noventa e três centavos) por quilograma de pão francês efetivamente fornecido e atestado pela Administração. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, admitida prorrogação na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Termo de Credenciamento não gera direito à contratação imediata, exclusividade de fornecimento ou garantia de quantitativo mínimo, ficando as futuras contratações condicionadas às necessidades da Administração e aos critérios de distribuição das demandas estabelecidos no Edital de Credenciamento. Data da Assinatura: 28 de julho de 2026. Signatários: Maurício de Vasconcelos Holanda, pelo Município de Chã Preta/AL, e Diego Carlos Henrique, pela empresa 49.507.039
DIEGO CARLOS HENRIQUE –
Bomboniere e Panificação Henrique.
Publicado por:
Jose Cicero Correia
Código Identificador:13D17F36