ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
DECRETO MUNICIPAL N.º 014/2025.
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A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS, ESTADO DE ALAGOAS, LEONOR MELO MONTEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; e
CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei Municipal n.º 447/2024;
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a XIII Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no município de Monteirópolis – AL, no dia 01 de julho de 2025 das 08:00 às 16:00h, no Ginásio de Esportes, situado na Rua João Ferreira de Albuquerque, s/n, Centro, Monteirópolis-AL, tendo como tema Central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Monteirópolis/AL, 19 de maio de 2025.
LEONOR MELO MONTEIRO
Prefeita
GILVANIA VILELA AMORIM
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
CERTIDÃO
Certifico, para os devidos fins, que o Decreto Municipal n.º 014/2025, de 19 de maio de 2025, foi publicado e registrado nesta data, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Monteirópolis – AL, 19 de maio de 2025.
CÍCERO ROBERTO BARROS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Wilians Altieres Fontes
Código Identificador:1604116A