ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
CONCURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM ,AL
Decreto MUNICIPAL Nº 024/2021, de 12 de novembro DE 2021.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora Prefeita do MUNICÍPIO DE BELÉM, Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2020, de 04 de fevereiro de 2020, e demais retificações posteriormente publicadas.
CONSIDERANDO a realização das provas do concurso para preenchimento de vagas existentes para cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Belém em 05 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO que depois de realizadas as provas escritas e a prova de títulos fora dado conhecimento de seus resultados com a publicação da relação nominal dos aprovados e classificados pelos meios previstos e indicados nos editais.
CONSIDERANDO que os recursos apresentados após a publicação do gabarito da prova objetiva, bem como os que surgiram em decorrência da divulgação dos resultados, todos apreciados pelos organizadores do concurso, tendo sido as conclusões encaminhadas aos candidatos recorrentes.
CONSIDERANDO, ainda, que foram cumpridas todas as etapas previstas no Edital de Concurso Público nº 001/2020 e demais retificações publicadas, conforme divulgações prestadas nos sítios eletrônicos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica homologado o resultado do Concurso Público de Provas e Provas de Títulos para provimento de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Belém, divulgado nos seguintes termos:
I – Aprovados;
II – Classificados.
Art. 2º. Os candidatos aprovados e os classificados são os constantes nas relações publicadas no site da Fundação Vale do Piauí e da Prefeitura Municipal de Belém e anexa a este Decreto Municipal.
Parágrafo Único. Este decreto homologatório será ser disponibilizado nos sítios eletrônicos indicados no caput e publicado no Diário Oficial utilizado pelo Município, bem como apostado no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
Art. 3º. O Concurso Público n° 001/2020 terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração.
Art. 4º. Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belém/AL. 12 de novembro de 2021.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
Este Decreto Municipal foi publicado e arquivado na Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento do Município de Belém em 12 de novembro de 2021 e publicado no mural desta Prefeitura nesta mesma data.
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:1657B901