ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

ESTADO DE ALAGOAS

CONCURSO PÚBLICO

 

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2024

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, resolve RETIFICAR o Edital Normativo nº 001/2024–PMSJT/AL, com a seguinte redação:

 

Onde se lê:

 

[...]

 

[...]

 

II – DO CONCURSO PÚBLICO

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 796/2023, de 04 de janeiro de 2023; c/c ao Art. 67, Inciso I, da Lei de nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de Nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal de Nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022 e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.

2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SÃO JOSÉ DA TAPERA, ser prorrogado uma vez, por igual período.

3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

CARGOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PCD*

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

01

Analista de Controle Interno

01

-

R$ 1.412,00

Nível Superior em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia ou Gestão Pública com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

02

Analista de Licitação

01

-

R$ 1.412,00

Nível Superior em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia ou Gestão Pública com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

03

Arquiteto

01

-

R$ 2.100,00

Certificado de Nível Superior em Arquitetura com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

04

Assistente Social

04

-

R$ 2.000,00

Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

115,00

05

Bibliotecário

01

-

R$ 1.412,00

Certificado de Nível Superior em Biblioteconomia com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

06

Biomédico

01

-

R$ 2.068,13

Certificado de Nível Superior em Biomedicina com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

07

Conciliador Municipal

01

-

R$ 1.412,00

Certificado de Nível Superior em qualquer área

20 horas semanais

115,00

08

Contador

01

-

R$ 2.000,00

Nível Superior em Ciências Contábeis com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

09

Enfermeiro

01

-

R$ 2.824,00

Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

115,00

10

Enfermeiro Obstetra

01

-

R$ 2.824,00

Certificado de Nível Superior em Enfermagem acrescido de certificado de especialista em Obstetrícia e registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

11

Enfermeiro PSF

04

-

R$ 2.824,00

Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

115,00

12

Engenheiro Agrônomo

01

-

R$ 2.100,00

Certificado de Nível Superior em Agronomia com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

13

Engenheiro Civil

01

-

R$ 2.100,00

Certificado de Nível Superior em Engenharia Civil com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

14

Farmacêutico

01

-

R$ 2.068,00

Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

115,00

15

Fisioterapeuta

02

-

R$ 2.068,00

Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

16

Fonoaudiólogo

01

-

R$ 2.068,00

Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

17

Médico Cardiologista

01

-

R$ 8.000,00

Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Cardiologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

18

Médico Clínico Geral

01

-

R$ 8.000,00

Certificado de Nível Superior em Medicina com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

 

[...]

 

[...]

X – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

 

1. As provas objetivas serão aplicadas na cidade de São José da Tapera - AL no dia 10 de novembro de 2024, podendo serem aplicadas, também, em cidades próximas, caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares da cidade promovente do concurso público.

2. O candidato deverá acompanhar no endereço eletrônico www.advise.net.br, a partir do dia 04 de novembro de 2024, a ‘Lista de Candidatos com Locais de Provas’ onde estará indicando a data, o local e o horário de realização das provas objetivas.

3. Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova, inclusive o acompanhamento de eventuais mudanças ocorridas posteriores a data de lançamento da ‘Lista de Candidatos com Locais de Provas’.

 

[...]

 

[...]

 

XI – DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (CARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA)

 

1. Para o cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será de caráter eliminatório e estará apto o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos e NÃO TER ZERADO NENHUMA das Áreas Temáticas, conforme Capítulo VIII, obedecendo à ordem de classificação, e estando em número igual a 03 (três) vezes o número de vagas oferecidas por área no presente Concurso Público, incluídos os empatados nas provas objetivas na última vaga de cada cargo.

2. O Edital de Convocação específico para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será divulgado no dia 08 de dezembro de 2024 pela Comissão Especial do Concurso Público no site www.advise.net.br, bem como, será afixado no Mural de Informações da Sede da Prefeitura do Município de SÃO JOSÉ DA TAPERA, especificando o local, data e horário de realização do curso.

3. Os candidatos convocados, conforme o item 1. deste Capítulo, deverão fazer o seu requerimento de matrícula no presente Curso, EXCLUSIVAMENTE, no site www.advise.net.br, na “Página do Candidato” no período das 13:00 do dia 11/12/2024 até às 13:00 horas do dia 13/12/2024, anexando os seguintes documentos escaneados em um único arquivo:

 

Requerimento de Matrícula (Disponível no site), devidamente assinado;

Documento de identificação com foto (Ex: RG/ Carteira de Trabalho/ Habilitação/ Reservista);

CPF;

Título Eleitoral com quitação;

Comprovação de Escolaridade Exigida ao Cargo (Diploma ou Certificado, acompanhado de Histórico).

 

4. Não será permitido o Requerimento de Matrícula de inscrição posterior a este prazo ou a juntada ou substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

5. Será desconsiderada a documentação que não preencher devidamente os requisitos da comprovação e/ou que não estiver especificado no edital de convocação, bem como não estiver de acordo com a Lei Federal Nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018.

6. As relações dos candidatos-cursistas inscritos deferidos e indeferidos serão publicadas no dia 14 de dezembro de 2024, abrindo prazo de recurso para possíveis indeferimentos.

7. A relação dos candidatos-cursistas inscritos deferidos após o período de recurso será publicada no dia 18 de dezembro de 2024.

8. Será eliminado do Concurso Público o candidato que deixar de efetuar a matrícula no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada; afastar-se do curso por qualquer motivo; não frequentar, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) das horas-aula e não obtiver 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento na avaliação teórica e prática (se houver) do referido Curso.

9. O Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será de 40 (quarenta) horas-aula a ser realizado na cidade de SÃO JOSÉ DA TAPERA, estando sujeito a ser realizado no horário diurno e/ou noturno.

10. O candidato aprovado no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada receberá um Certificado de Conclusão de Curso que será emitido pela Advise Consultoria e servirá de requisito para a investidura no cargo.

11. O Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada está previsto, conforme cronograma no anexo III, a ser realizado entre 17/12/2024 a 21/12/2024.

12. Será de inteira responsabilidade do candidato ficar atualizado sobre as informações, quanto aos avisos, comunicados e convocações a respeito do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada.

13. Não haverá segunda chamada de novos candidatos para a participação no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, quando da divulgação da relação das matrículas deferidas dos candidatos convocados, mesmo que, porventura, haja desistência ou eliminação de candidato convocado.

 

XII – DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF (CARGO: GUARDA MUNICIPAL)

 

1. Para o cargo de Guarda Municipal, o Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado no dia 17 de dezembro de 2024, conforme edital de convocação específico para esse fim previsto para ser divulgado no dia 08 de dezembro de 2024 no site www.advise.net.br. Os candidatos ao cargo de Guarda Municipal deverão ficar atentos ao Edital de Convocação a ser publicado no site da ADVISE e através de listas que estarão afixadas na Sede da Prefeitura do Município do São José da Tapera.

2. Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o local de prova, inclusive o acompanhamento de eventuais mudanças ocorridas posteriores a data de lançamento do edital de convocação para a realização desta etapa.

 

[...]

 

[...]

 

XIII – DA PROVA DISCURSIVA PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL

 

1. A Prova Discursiva será realizada na cidade de São José da Tapera – AL, pontualmente, às 08:00 horas do dia 10 de novembro de 2024.

2. O candidato deverá acompanhar no endereço eletrônico www.advise.net.br, a partir do dia 04 de novembro de 2024, a ‘Lista de Candidatos com Locais de Provas’ onde estará indicando a data, o local e o horário de realização da prova discursiva.

3. Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova, inclusive o acompanhamento de eventuais mudanças ocorridas posteriores a data de lançamento da ‘Lista de Candidatos com Locais de Provas’.

 

[...]

 

[...]

 

XIV – DO EXAME DE TÍTULOS (PARA TODOS OS CARGOS DO MAGISTÉRIO E PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL)

 

1. Concorrerão ao Exame de Títulos somente os candidatos aos cargos de Professor (Ensino Fundamental), Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemática, habilitados nas provas objetivas e para o cargo de Procurador Municipal, habilitados nas provas objetivas e discursiva.

2. Somente serão computados os títulos dos candidatos convocados que obtiverem nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos nas provas objetivas e que estiverem na margem de 03 (três) vezes a quantidade de vagas oferecidas para os cargos citados no item 1. deste capítulo, incluídos os empatados na última vaga de cada cargo.

2.1. Para o cargo de Procurador Municipal serão computados os títulos de todos os candidatos convocados que obtiverem nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos nas provas objetivas e discursiva.

3. Os candidatos que não tiverem seus títulos computados, mas que forem aprovados no Concurso Público poderão, possivelmente, serem convocados, caso a Prefeitura do Município de São José da Tapera haja necessário.

4. Os títulos deverão ser encaminhados via internet para o endereço www.advise.net.br, na “Área do Candidato”, no período entre às 13:00 do dia 11 de dezembro de 2024 até às 13:00 horas do dia 13 de dezembro de 2024, conforme edital de convocação específico, previsto para ser divulgado em 08 de dezembro de 2024, não sendo permitida a entrega posterior ao prazo ou a juntada ou substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

 

[...]

 

[...]

 

ANEXO III

 

CRONOGRAMA PREVISTO*

 

FASE OU ETAPA

DATA OU PERÍODO PREVISTO

01

Publicação do Edital Normativo

27/06/2024

02

Período de Inscrição

01/07/2024 a 30/07/2024

03

Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção)

08/07/2024 a 10/07/2024

04

Período de Inscrição para pessoas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral (pedido de isenção)

08/07/2024 a 10/07/2024

05

Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)

16/07/2024

06

Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)

16/07/2024

07

Publicação da relação das inscrições deferidas para pessoas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral (isentos)

16/07/2024

08

Publicação da relação das inscrições indeferidas para pessoas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral (isentos)

16/07/2024

09

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes

Das 13:00 do dia 16/07/2024 até às 13:00 horas do dia 18/07/2024

10

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos que prestaram serviços à Justiça Eleitoral

Das 13:00 do dia 16/07/2024 até às 13:00 horas do dia 18/07/2024

11

Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos

22/07/2024

12

Publicação da relação das inscrições deferidas para pessoas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral (pedido de isenção) após recursos

22/07/2024

13

Prazo para solicitações de necessidades especiais

30/07/2024

14

Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição

31/07/2024

15

Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral)

05/08/2024

16

Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais

05/08/2024

17

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição

Das 13:00 do dia 05/08/2024 até às 13:00 horas do dia 07/08/2024

18

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais

Das 13:00 do dia 05/08/2024 até às 13:00 horas do dia 07/08/2024

19

Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos

09/08/2024

20

Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos

09/08/2024

21

Publicação dos locais de realização das provas objetivas

04/11/2024

22

Data de realização das provas objetivas e discursiva

10/11/2024

23

Publicação dos gabaritos preliminares

11/11/2024

24

Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares

Das 13:00 do dia 11/11/2024 até às 13:00 horas do dia 13/11/2024

25

Publicação dos gabaritos definitivos

02/12/2024

26

Publicação do resultado preliminar das provas objetivas e discursivas

02/12/2024

27

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas e discursivas

Das 13:00 do dia 02/12/2024 até às 13:00 horas do dia 04/12/2024

28

Publicação do resultado das provas objetivas e discursivas após recursos

08/12/2024

29

Publicação do edital de convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

08/12/2024

30

Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos

08/12/2024

31

Publicação do edital de convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF)

08/12/2024

32

Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet)

Das 13:00 do dia 11/12/2024 até às 13:00 horas do dia 13/12/2024

33

Período de Matrícula no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada (via Internet)

Das 13:00 do dia 11/12/2024 até às 13:00 horas do dia 13/12/2024

34

Publicação da Relação das matrículas Deferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

14/12/2024

35

Publicação da Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

14/12/2024

36

Prazo de interposição de recurso quanto à Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

Das 13:00 do dia 14/12/2024 até às 13:00 horas do dia 16/12/2024

37

Realização do Teste de Aptidão Física (TAF)

17/12/2024

38

Publicação da Relação das matrículas Deferidas ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos

18/12/2024

39

Realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

De 17/12/2024 a 21/12/2024

40

Publicação do resultado preliminar quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

26/12/2024

41

Publicação do resultado preliminar quanto ao exame de títulos

26/12/2024

42

Publicação do resultado preliminar quanto ao Teste de Aptidão Física (TAF)

26/12/2024

43

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

Das 13:00 do dia 26/12/2024 até às 13:00 horas do dia 28/12/2024

44

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos

Das 13:00 do dia 26/12/2024 até às 13:00 horas do dia 28/12/2024

45

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Teste de Aptidão Física (TAF)

Das 13:00 do dia 26/12/2024 até às 13:00 horas do dia 28/12/2024

46

Publicação do resultado quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos

30/12/2024

47

Publicação do resultado do exame de títulos após recursos

30/12/2024

48

Publicação do resultado do Teste de Aptidão Física (TAF) após recursos

30/12/2024

49

Publicação do resultado final

02/01/2025

* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.

 

Leia-se:

 

[...]

 

[...]

 

II – DO CONCURSO PÚBLICO

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 796/2023, de 04 de janeiro de 2023; c/c ao Art. 67, Inciso I, da Lei de nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de Nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal de Nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022 e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.

2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SÃO JOSÉ DA TAPERA, ser prorrogado uma vez, por igual período.

3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

CARGOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PCD*

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

01

Analista de Controle Interno

01

-

R$ 1.412,00

Nível Superior em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia ou Gestão Pública com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

02

Analista de Licitação

01

-

R$ 1.412,00

Nível Superior em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia ou Gestão Pública com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

115,00

03

Arquiteto

01

-

R$ 2.100,00

Certificado de Nível Superior em Arquitetura com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

115,00

04

Assistente Social

04

-

R$ 2.000,00

Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

115,00

05

Bibliotecário

01

-

R$ 1.412,00

Certificado de Nível Superior em Biblioteconomia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

115,00

06

Biomédico

01

-

R$ 2.068,13

Certificado de Nível Superior em Biomedicina com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

07

Conciliador Municipal

01

-

R$ 1.412,00

Certificado de Nível Superior em qualquer área

40 horas semanais

115,00

08

Contador

01

-

R$ 2.000,00

Nível Superior em Ciências Contábeis com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

115,00

09

Enfermeiro

01

-

R$ 2.824,00

Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

115,00

10

Enfermeiro Obstetra

01

-

R$ 2.824,00

Certificado de Nível Superior em Enfermagem acrescido de certificado de especialista em Obstetrícia e registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

115,00

11

Enfermeiro PSF

04

-

R$ 2.824,00

Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

115,00

12

Engenheiro Agrônomo

01

-

R$ 2.100,00

Certificado de Nível Superior em Agronomia com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

13

Engenheiro Civil

01

-

R$ 2.100,00

Certificado de Nível Superior em Engenharia Civil com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

14

Farmacêutico

01

-

R$ 2.068,00

Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

115,00

15

Fisioterapeuta

02

-

R$ 2.068,00

Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

16

Fonoaudiólogo

01

-

R$ 2.068,00

Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

17

Médico Cardiologista

01

-

R$ 8.000,00

Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Cardiologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

115,00

18

Médico Clínico Geral

01

-

R$ 8.000,00

Certificado de Nível Superior em Medicina com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

115,00

 

[...]

 

[...]

 

X – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

1. As provas objetivas serão aplicadas na cidade de São José da Tapera - AL no dia 01 de dezembro de 2024, podendo serem aplicadas, também, em cidades próximas, caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares da cidade promovente do concurso público.

2. O candidato deverá acompanhar no endereço eletrônico www.advise.net.br, a partir do dia 25 de novembro de 2024, a ‘Lista de Candidatos com Locais de Provas’ onde estará indicando a data, o local e o horário de realização das provas objetivas.

3. Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova, inclusive o acompanhamento de eventuais mudanças ocorridas posteriores a data de lançamento da ‘Lista de Candidatos com Locais de Provas’.

 

[...]

 

[...]

 

XI – DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (CARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA)

 

1. Para o cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será de caráter eliminatório e estará apto o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos e NÃO TER ZERADO NENHUMA das Áreas Temáticas, conforme Capítulo VIII, obedecendo à ordem de classificação, e estando em número igual a 03 (três) vezes o número de vagas oferecidas por área no presente Concurso Público, incluídos os empatados nas provas objetivas na última vaga de cada cargo.

2. O Edital de Convocação específico para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será divulgado no dia 27 de dezembro de 2024 pela Comissão Especial do Concurso Público no site www.advise.net.br, bem como, será afixado no Mural de Informações da Sede da Prefeitura do Município de SÃO JOSÉ DA TAPERA, especificando o local, data e horário de realização do curso.

3. Os candidatos convocados, conforme o item 1. deste Capítulo, deverão fazer o seu requerimento de matrícula no presente Curso, EXCLUSIVAMENTE, no site www.advise.net.br, na “Página do Candidato” no período das 13:00 do dia 06/01/2025 até às 13:00 horas do dia 08/01/2025, anexando os seguintes documentos escaneados em um único arquivo:

 

Requerimento de Matrícula (Disponível no site), devidamente assinado;

Documento de identificação com foto (Ex: RG/ Carteira de Trabalho/ Habilitação/ Reservista);

CPF;

Título Eleitoral com quitação;

Comprovação de Escolaridade Exigida ao Cargo (Diploma ou Certificado, acompanhado de Histórico).

 

4. Não será permitido o Requerimento de Matrícula de inscrição posterior a este prazo ou a juntada ou substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

5. Será desconsiderada a documentação que não preencher devidamente os requisitos da comprovação e/ou que não estiver especificado no edital de convocação, bem como não estiver de acordo com a Lei Federal Nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018.

6. As relações dos candidatos-cursistas inscritos deferidos e indeferidos serão publicadas no dia 09 de janeiro de 2025, abrindo prazo de recurso para possíveis indeferimentos.

7. A relação dos candidatos-cursistas inscritos deferidos após o período de recurso será publicada no dia 13 de janeiro de 2025.

8. Será eliminado do Concurso Público o candidato que deixar de efetuar a matrícula no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada; afastar-se do curso por qualquer motivo; não frequentar, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) das horas-aula e não obtiver 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento na avaliação teórica e prática (se houver) do referido Curso.

9. O Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será de 40 (quarenta) horas-aula a ser realizado na cidade de SÃO JOSÉ DA TAPERA, estando sujeito a ser realizado no horário diurno e/ou noturno.

10. O candidato aprovado no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada receberá um Certificado de Conclusão de Curso que será emitido pela Advise Consultoria e servirá de requisito para a investidura no cargo.

11. O Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada está previsto, conforme cronograma no anexo III, a ser realizado entre 14 a 18 de janeiro de 2025.

12. Será de inteira responsabilidade do candidato ficar atualizado sobre as informações, quanto aos avisos, comunicados e convocações a respeito do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada.

13. Não haverá segunda chamada de novos candidatos para a participação no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, quando da divulgação da relação das matrículas deferidas dos candidatos convocados, mesmo que, porventura, haja desistência ou eliminação de candidato convocado.

 

XII – DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF (CARGO: GUARDA MUNICIPAL)

1. Para o cargo de Guarda Municipal, o Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado no dia 12 de janeiro de 2025, conforme edital de convocação específico para esse fim previsto para ser divulgado no dia 27 de dezembro de 2024 no site www.advise.net.br. Os candidatos ao cargo de Guarda Municipal deverão ficar atentos ao Edital de Convocação a ser publicado no site da ADVISE e através de listas que estarão afixadas na Sede da Prefeitura do Município do São José da Tapera.

2. Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o local de prova, inclusive o acompanhamento de eventuais mudanças ocorridas posteriores a data de lançamento do edital de convocação para a realização desta etapa.

 

[...]

 

[...]

 

XIII – DA PROVA DISCURSIVA PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL

 

1. A Prova Discursiva será realizada na cidade de São José da Tapera – AL, pontualmente, às 08:00 horas do dia 01 de dezembro de 2024.

2. O candidato deverá acompanhar no endereço eletrônico www.advise.net.br, a partir do dia 25 de novembro de 2024, a ‘Lista de Candidatos com Locais de Provas’ onde estará indicando a data, o local e o horário de realização da prova discursiva.

3. Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova, inclusive o acompanhamento de eventuais mudanças ocorridas posteriores a data de lançamento da ‘Lista de Candidatos com Locais de Provas’.

 

[...]

 

[...]

 

XIV – DO EXAME DE TÍTULOS (PARA TODOS OS CARGOS DO MAGISTÉRIO E PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL)

 

1. Concorrerão ao Exame de Títulos somente os candidatos aos cargos de Professor (Ensino Fundamental), Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemática, habilitados nas provas objetivas e para o cargo de Procurador Municipal, habilitados nas provas objetivas e discursiva.

2. Somente serão computados os títulos dos candidatos convocados que obtiverem nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos nas provas objetivas e que estiverem na margem de 03 (três) vezes a quantidade de vagas oferecidas para os cargos citados no item 1. deste capítulo, incluídos os empatados na última vaga de cada cargo.

2.1. Para o cargo de Procurador Municipal serão computados os títulos de todos os candidatos convocados que obtiverem nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos nas provas objetivas e discursiva.

3. Os candidatos que não tiverem seus títulos computados, mas que forem aprovados no Concurso Público poderão, possivelmente, serem convocados, caso a Prefeitura do Município de São José da Tapera haja necessário.

4. Os títulos deverão ser encaminhados via internet para o endereço www.advise.net.br, na “Área do Candidato”, no período entre às 13:00 do dia 06 de janeiro de 2025 até às 13:00 horas do dia 08 de janeiro de 2025, conforme edital de convocação específico, previsto para ser divulgado em 27 de dezembro de 2024, não sendo permitida a entrega posterior ao prazo ou a juntada ou substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

 

[...]

 

[...]

 

ANEXO III

 

CRONOGRAMA PREVISTO*

 

FASE OU ETAPA

DATA OU PERÍODO PREVISTO

01

Publicação do Edital Normativo

27/06/2024

02

Período de Inscrição

01/07/2024 a 30/07/2024

03

Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção)

08/07/2024 a 10/07/2024

04

Período de Inscrição para pessoas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral (pedido de isenção)

08/07/2024 a 10/07/2024

05

Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)

16/07/2024

06

Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)

16/07/2024

07

Publicação da relação das inscrições deferidas para pessoas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral (isentos)

16/07/2024

08

Publicação da relação das inscrições indeferidas para pessoas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral (isentos)

16/07/2024

09

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes

Das 13:00 do dia 16/07/2024 até às 13:00 horas do dia 18/07/2024

10

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos que prestaram serviços à Justiça Eleitoral

Das 13:00 do dia 16/07/2024 até às 13:00 horas do dia 18/07/2024

11

Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos

22/07/2024

12

Publicação da relação das inscrições deferidas para pessoas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral (pedido de isenção) após recursos

22/07/2024

13

Prazo para solicitações de necessidades especiais

30/07/2024

14

Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição

31/07/2024

15

Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral)

05/08/2024

16

Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais

05/08/2024

17

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição

Das 13:00 do dia 05/08/2024 até às 13:00 horas do dia 07/08/2024

18

Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais

Das 13:00 do dia 05/08/2024 até às 13:00 horas do dia 07/08/2024

19

Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos

09/08/2024

20

Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos

09/08/2024

21

Publicação dos locais de realização das provas objetivas

25/11/2024

22

Data de realização das provas objetivas e discursiva

01/12/2024

23

Publicação dos gabaritos preliminares

02/12/2024

24

Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares

Das 13:00 do dia 02/12/2024 até às 13:00 horas do dia 04/12/2024

25

Publicação dos gabaritos definitivos

23/12/2024

26

Publicação do resultado preliminar das provas objetivas e discursivas

23/12/2024

27

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas e discursivas

Das 13:00 do dia 23/12/2024 até às 13:00 horas do dia 25/12/2024

28

Publicação do resultado das provas objetivas e discursivas após recursos

27/12/2024

29

Publicação do edital de convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

27/12/2024

30

Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos

27/12/2024

31

Publicação do edital de convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF)

27/12/2024

32

Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet)

Das 13:00 do dia 06/01/2025 até às 13:00 horas do dia 08/01/2025

33

Período de Matrícula no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada (via Internet)

Das 13:00 do dia 06/01/2025 até às 13:00 horas do dia 08/01/2025

34

Publicação da Relação das matrículas Deferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

09/01/2025

35

Publicação da Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

09/01/2025

36

Prazo de interposição de recurso quanto à Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

Das 13:00 do dia 09/01/2025 até às 13:00 horas do dia 11/01/2025

37

Realização do Teste de Aptidão Física (TAF)

12/01/2025

38

Publicação da Relação das matrículas Deferidas ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos

13/01/2025

39

Realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

De 14/01/2025 a 18/01/2025

40

Publicação do resultado preliminar quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

20/01/2025

41

Publicação do resultado preliminar quanto ao exame de títulos

20/01/2025

42

Publicação do resultado preliminar quanto ao Teste de Aptidão Física (TAF)

20/01/2025

43

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

Das 13:00 do dia 20/01/2025 até às 13:00 horas do dia 22/01/2025

44

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos

Das 13:00 do dia 20/01/2025 até às 13:00 horas do dia 22/01/2025

45

Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Teste de Aptidão Física (TAF)

Das 13:00 do dia 20/01/2025 até às 13:00 horas do dia 22/01/2025

46

Publicação do resultado quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos

23/01/2025

47

Publicação do resultado do exame de títulos após recursos

23/01/2025

48

Publicação do resultado do Teste de Aptidão Física (TAF) após recursos

23/01/2025

49

Publicação do resultado final

24/01/2025

* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.

 

Os demais itens do Edital Normativo Nº 001/2024-PMSJT/AL permanecem inalteráveis.

 

São José da Tapera(AL), em 28 de junho de 2024.

 

JARBAS PEREIRA RICARDO

Prefeito


Publicado por:
Marcelo Rene Rodrigues da Silva
Código Identificador:17282646


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 01/07/2024. Edição 2332
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/ama/