ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 49/2026;
Fundamento Legal: art. 74, inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI
Contratado: José Cicero de Menezes
Objeto: locação de imóvel, destinado o funcionamento do salão destinado a sala de aula EJA.
Valor Mensal: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Vigência: 31/12/2026
Celebração: 11/06/2026
Signatários: Josélia Melo de Lima e José Cicero de Menezes
Publicado por:
Iago Emanuel da Costa Damasceno
Código Identificador:177B52CE