ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA Nº 550/2026 (DE 21 DE AGOSTO DE 2026)

EXONERAÇÃO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, regida pela Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 518/2013.

 

RESOLVE

Art.1º EXONERAR a pedido a senhora GICIANE DE ARAUJO BARRETO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 030.250.034-05, no Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Diretoria da Secretaria Municipal de Saúde, subordinada ao Chefe do poder executivo, com efeitos retroativos ao dia 21 de agosto de 2026.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

 

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, ao 25 (vigésimo quinto) dia do mês de agosto de 2026.

 

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA

Prefeita


Publicado por:
Fernando Jose Dos Santos
Código Identificador:181A52FD