ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 064/2025 – INEX Nº 032/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009021900152026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ SOB O Nº 12.265.468/0001-97 E A SR.ª. MARIA ELIANE SILVA DE JESUS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 272.160.474-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 E NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026.
Publicado por:
Roselânia Alves Santos
Código Identificador:1915BF5F