ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
ANEXO V
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para pessoas físicas, grupos, coletivos e entidades optantes pelas cotas étnico-raciais – pessoas negras ou indígenas)
Eu, ______________, CPF nº ___________, RG nº ___________, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Prêmio Cultura Viva Messias: Trajetórias de 20 Anos, que sou ______________________________ (informar se é pessoa NEGRA ou INDÍGENA).
No caso de grupo, coletivo ou entidade, DECLARO, ainda, na qualidade de representante de ___________, que a maioria (50% mais um) de seus integrantes ou dirigentes é composta por pessoas _________ (NEGRAS ou INDÍGENAS).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
Publicado por:
Suzete Moraes de Melo
Código Identificador:1A9CDBE9