ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL

EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 03120002/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 007/2026.

OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical do artista JAIME MENDES, que se apresentará em 18/04/2026 em comemoração Belém Fest.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62.

CONTRATADA: JAIME MENDES DA COSTA JÚNIOR, CNPJ n.º 32.425.269/0001-06.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.

VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 – 1111 – 11.1111.27.813.0010.2028 – 3390390000/150000000.

 

Belém/AL, 10 de abril de 2026.

 

ADALBERTO ANTERO TORRES

Prefeito


Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:1C11AEEC