ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 03/2026/SECULT
Piranhas - AL, 28 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da análise de mérito das propostas submetidas ao Edital nº 02/2025 – Que dispõe sobre a seleção de projetos artístico-culturais para receberem fomento à sua realização - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PIRANHAS, no uso das atribuições, por meio da Comissão de Seleção e tendo em vista o disposto no Edital nº 02/2025, bem como na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e demais legislações pertinentes;
CONSIDERANDO que o resultado ora divulgado decorre da análise de mérito das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público, realizada por profissionais tecnicamente habilitados, a qual se limitou à verificação do atendimento às exigências dos critério legais previstos no anexo III, observando também aos princípios da legalidade, da transparência e da isonomia
CONSIDERANDO que conforme previsão do item 5.4 do edital, que dispõe sobre o remanejamento das vagas de cotas na hipótese de inexistência de inscrições em determinada categoria, a vaga originalmente destinada à cota para pessoa com deficiência foi devidamente remanejada para outra modalidade de cota. Nesse sentido, diante da ausência de inscrições na referida categoria, a vaga foi transferida para a cota destinada a pessoas negras, em estrita observância às disposições do edital.
RESSALTA-SE AINDA, que o edital estabelece que os proponentes inscritos em vagas de cotas concorrem, de forma subsidiária, às vagas de ampla concorrência. Assim, na hipótese de preenchimento integral das vagas destinadas às cotas, os projetos remanescentes passam automaticamente a concorrer na modalidade de ampla concorrência, sendo desconsiderado o critério de cota para fins de classificação. Nessa etapa, a seleção observa exclusivamente a pontuação obtida, sendo contemplado o projeto que alcançar a maior nota, em estrita observância aos princípios da isonomia e da impessoalidade.
RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar da análise de mérito das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 02/2025 – Que dispõe sobre a seleção de projetos artístico-culturais para receberem fomento à sua realização - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
Art. 8º Os proponentes interessados poderão interpor recurso contra o resultado preliminar, exclusivamente no período de 28 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026, mediante o cumprimento das seguintes disposições:
– Os recursos deverão conter exclusivamente as razões recursais;
– Os recursos deverão ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Piranhas/AL.
Parágrafo único. A decisão sobre os recursos será publicada junto ao resultado definitivo da análise de mérito e sua apreciação será definitiva no âmbito administrativo.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
|
N |
Nome do Proponente |
CPF do(a) proponente |
Nome do projeto |
Categoria |
Inscrição como cotista? |
Tipo de cota declarada |
Nota |
Situação |
|
1° |
Maria Ariana de Almeida Soares |
***.***.594-82 |
Grupo de Sama de Tebei: Tradição e ResistÊncia no Quilombo Lajes |
Projetos artísticos-culturai s |
Sim |
Pessoa negra |
87,0 |
Aprovado e Classificado |
|
2° |
Karen Conceição Hortale |
***.***.834-59 |
Bordado e Renda em Cerâmica |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
85,0 |
Aprovado e Classificado |
|
3° |
Lino Eduardo Monteiro Pedrosa |
***.***.644-36 |
Quilombo Lages: Ancestralidade e Resistência |
Projetos artísticos-culturai s |
Sim |
Pessoa Negra |
82,0 |
Aprovado e Classificado |
|
4° |
Vitória Canuto de Alencar |
**.***.465/000 1-55 |
Sertão de Palavra - série documental em áudio |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
80,0 |
Aprovado e Classificado |
|
5° |
Ednaldo Dias |
***.***.814-32 |
Projeto Criança Sorrindo |
Projetos artísticos culturais |
Sim |
Pessoa negra |
78,0 |
Aprovado e Classificado |
|
6° |
Wirley Gabriel de Oliveira |
***.***.934-10 |
2° Edição - Ritmos de Resistência: Capoeira e Cangaço |
Projetos artísticos-culturai s |
Sim |
Pessoa Negra |
77,00 |
Aprovado e Classificado |
|
7° |
Willis da Silva Fernandes |
***.***.174-00 |
Capoeira Viva |
Projetos artísticos-culturai s |
Sim |
Pessoa negra |
76,0 |
Aprovado e Classificado |
|
8° |
Maria Francisca Araújo Gonçalves Cardoso |
***.***.204-32 |
“Eu me amo e me protejo- Arte e Teatro pela Proteção da Infância” |
Projetos artísticos culturais |
Não |
- |
76,00 |
Aprovado e Classificado |
|
9° |
Suely Gomes Moreira |
***.***.944-15 |
Pastoril da Casa |
Projetos artísticos-culturai |
Não |
- |
75,0 |
Aprovado e Classificado |
|
|
|
|
|
s |
|
|
|
|
|
10° |
Roberto Gomes Pedroza |
***.***.604-53 |
Os Trovadores 2026 |
Projetos artísticos-culturai s |
Sim |
Pessoa negra |
73,0 |
Aprovado e Classificado |
|
11° |
Rodrigo de Carvalho Lucena |
***.***.114-43 |
Curso de VIolão Popular |
Projetos artísticos-culturai s |
Sim |
Pessoa negra |
73,0 |
Aprovado e Classificado |
|
12° |
Paulo Roniel dos Santos Isidório |
***.***.424-77 |
Chorões de Piranhas |
Projetos artísticos-culturai s |
Sim |
Pessoa negra |
70,0 |
Aprovado e Classificado |
|
13° |
Felipe Idalino Vieira do Nascimento |
***.**.594-01 |
Livro - Cronografias Piranhenses |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
70,0 |
Aprovado e Classificado |
|
14° |
Maciel Araújo da Silva |
***.***.664-02 |
As Borboletas 2026 |
Projetos artísticos-culturai s |
Sim |
Pessoa negra |
69,0 |
Aprovado e Classificado |
|
15° |
Hotel e Restaurante Tilha do Velho Chico |
**.***.026/000 1-41 |
Vozes do Velho Chico 2026 |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
69,0 |
Aprovado e Classificado |
|
16° |
Paloma Graziele Ventura |
***.***.864-12 |
Trovoletas 2026 |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
69,0 |
Aprovado e Classificado |
|
|
Silveira |
|
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|
|
|
|
|
|
17° |
Rosinaldo de Souza Fernandes |
***.***.794-14 |
Xaxando pela periferia de Piranhas |
Projetos artísticos culturais |
Não |
|
69,0 |
Aprovado e Classificado |
|
18° |
Lukas Eike de Mendonça |
***.***.624-39 |
Junina Arriba Saia 2026 |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
68,0 |
Aprovado e Classificado |
|
19° |
Vicente de Paula Ferreira Júnior |
***.***.034-77 |
Efeito Neural na Lapinha 2025 |
Projetos artísticos culturais |
Não |
- |
68,0 |
Aprovado e Classificado |
|
20° |
Academia Piranhense de Letras e Artes - APLA |
**.**9.594/000 1-28 |
Sarau Literário APLA |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
65,00 |
Aprovado e Classificado |
|
21° |
Vanileide Miguel Galine |
***.***.254-04 |
Luz do Cangaço: Oficina de Biscuit e Sustentabilidade na Fazendinha |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
64,0 |
Aprovado e Não classificado |
|
22° |
Alessandro Tavares Pereira |
***.***.834-16 |
Grupo de Escaleta e Violão Encantos do São Francisco |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
58,0 |
Aprovado e Não classificado |
|
23° |
Alan Victor de Azevedo MArtiniano |
***.***.424-03 |
São João do Meu Tempo |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
57,0 |
Aprovado e Não classificado |
|
24° |
Clério Marciel Santos Bezerra |
***.***.714-02 |
ULadoBê Rock no Sertão 2025 |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
56,0 |
Aprovado e Não classificado |
|
25° |
William Freitas Capela |
***.***.464-05 |
Imortais- Legados que não se apagam |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
53,0 |
Aprovado e Não classificado |
|
26° |
Elika Laurine Galdino Ventura |
***.***.694-04 |
Tecendo saberes - Oficina de Macramê |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
50,0 |
Aprovado e Não classificado |
|
27° |
Conheça Piranhas LTDA |
***.***.284-30 |
O Fio da Tradição que Bordam o Sertão |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
|
48,0 |
Desclassific ado |
|
28° |
Emanoel Messias Aleixo da Silva |
***.***.214-04 |
Piranhas Cultural em Foco: Identidade Visual, Mídia e Registro para Agentes Culturais Locais |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
47,0 |
Aprovado e Não classificado |
|
29° |
Cicero Ferreira Júnior |
***.***.784-55 |
Herdeiros do Turismo: A Nova Realidade do Povo Piranhense |
Projetos artísticos-culturai s |
Sim |
Pessoa negra |
45,0 |
Aprovado e Não classificado |
|
30° |
Jackson Ventura da SIlva |
***.***.314-30 |
Piranhas/AL - Onde a vaquejada e tradição familiar se encontra |
Projetos artísticos-culturai s |
Sim |
Pessoa negra |
45,0 |
Aprovado e Não classificado |
|
31° |
William Freitas Capela |
***.***. 464-05 |
Memórias do Distrito Piau: História, Cultura e Identidade |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
45,0 |
Aprovado e Não classificado |
|
32° |
Fabrine Dayane Morais Fernandes |
***.***.374-90 |
O Caminho Até Você: Produção e Lançamento de livro inédito |
Projetos artísticos-culturai s |
Não |
- |
35,0 |
Aprovado e Não Classificado |
|
33° |
Everaldo Gomes Pedrosa Júnior |
***.***.534-00 |
Golpes de Coragem: Autodefesa e Superação Feminina por meio do Muay Thai |
Projetos artísticos-culturai s |
Sim |
Pessoa negra |
24,0 |
Desclassific ado |
Piranhas - AL, 28 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE
Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Piranhas
Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:1D1A6793