ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICOà inexigibilidade de licitação com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município para contratação de pessoa física SILAS OLIVEIRA DA SILVA,inscrito no CPF sob o nº130.696.464-41, residente no conjunto Jarbas Maya, Quadra: G ,n° 17,Bairro: Centro, Cidade: Messias/AL, CEP: 57.990-000, representada pelo Sr.Silas Oliveira da Silvapara apresentação artística de cunho musical nosfestejosalusivosas comemoraçõescarnavalescas do Município de Messias/AL, a se realizar no dia 16 de fevereirodo corrente anoempraça pública desta cidade,nos termos do art. 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 esuas alterações posteriores.
Messias/AL, 12 de fevereiro de 2026.
Respeitosamente,
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Luiz Emanuel da Silva de Oliveira
Código Identificador:1D785A95