ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 38/2026
EXTRATO DO CONTRATO 38/2026
Chamada Pública nº 01/2026
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021; Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009; Lei n.º 11.326 de 24 de julho de 2006; Lei n.º 14.660 de 23 de agosto de 2023; Resolução FNDE/CD nº 26/2013; Resolução FNDE/CD nº 04/2015; Resolução FNDE/CD nº 06/2020; Resolução FNDE/CD nº 20/2020; Resolução FNDE/CD nº 21/2021;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA/AL
Contratado: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SABORES DA TERRA, CNPJ 62.835.465/0001-10
Objeto: contratação de cooperativas/agricultor para Aquisição de gêneros alimentícios da Agriculta Familiar, destinados à merenda dos alunos matriculados regularmente na rede municipal de educação do Município de Satuba/AL.
Valor Total: R$ 1.488.351,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais)
Celebração: 09/10/2026
Vigência até: 12 (doze) meses
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Gean dos Santos Lima
Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:1DE95E12