ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09080006/2026, firmado em 20/10/2026, com a empresa HUGO MARCELO N. FIGUEIROA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.310.932/0001-00; Objeto: Prestação de serviços especializados para execução do Projeto de Poesias denominado POEMATIZANDO; Amparo: Inexigibilidade de Licitação nº 34/2026, Fundamentação Legal Art. nº 74, inciso I e III, da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Processo Administrativo: 09080006/2026; Vigência: 20/10/2026 até 30/05/2027; Cobertura Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED / Função Programática: 07.0771.12.366.0004.2024 – Manutenção das Ações da Educação Básica - Jovens e Adultos - 30% / Elemento de Despesa: 33.90.30 -Material de Consumo / Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente / Fonte: 1540.00.000; Valor: R$ 23.000,00; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Hugo Marcelo Novaes Figueiroa. Ordem de Serviço expedida em 20/10/2026.
Belo Monte/AL, 27 de outubro de 2026.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR
Prefeito
Publicado por:
Alexsandro Silva de Santana
Código Identificador:20EF476D