ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026

PARTÍCIPES: Município de Canapi/AL, CNPJ nº 12.367.892/0001-42, representado pela Prefeita, Sra. Josélia Melo de Lima, e o INSTITUTO SUPERAR, Organização da Sociedade Civil, CNPJ nº 43.435.258/0001-23, representado por seu Diretor Presidente, Sr. Flávio Ferreira da Silva.

ORIGEM: Chamamento Público nº 01/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 14, de 12 de julho de 2023.

OBJETO: Execução de projeto no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em regime de mútua cooperação, visando ao apoio às ações e aos serviços públicos desenvolvidos no Município de Canapi/AL, conforme Edital e Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 6.320.235,60 (seis milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 55 da Lei nº 13.019/2014.

DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

 


Publicado por:
Gilmo Malta de Menezes
Código Identificador:21DDDCEF