ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CPL - Comissão Permanente de Licitação

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 04/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 04/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026

PROCESSO: 12160015/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: Associação dos Produtores do Agronegócio – VALE CAMPO, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 29.069.514/0001-85.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.593.337,54 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

UNIDADE: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE

4005 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

 

ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000 – RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001 – MDE. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 – QSE. 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000 – PNAE

SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Jackson Farias Santos Junior, pela CONTRATADA.

 


Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:249FB4D8