ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2021
Processo: 3000-0002/2021
Contrato N° 019/2021
CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o N.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro Azevedo, Nº 47, Centro – Coruripe/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Djalma Barros Siqueira Neto, inscrito no CPF sob o Nº 060.458.334-00 e RG sob nº 2001005011994 SSP/AL;
CONTRATADO: A empresa ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE, inscrita sob o número de CNPJ/MF 04.480.159/0001-01, sediada na Rua Wilson Macedo, S/N, Colônia de Pindorama, Coruripe/AL, CEP 57230-000, vencedora dos itens abobora, alface, banana prata, batata doce, cheiro verde, couve, feijão verde, inhame, macaxeira, maracujá, maxixe, melancia, milho espiga, pimenta de cheiro, pimenta verde, quiabo, repolho branco, tomate, chuchu, cenoura, laranja pera, neste ato representado pelo Sr. Adalberto Pereira Borges, inscrito no CPF sob o nº 239.907.671-00.
OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 641.609,50 (seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.014 – Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Pré-escola)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 105.223,18
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.079 – Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Creche)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 184.140,56
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Fundamental)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 343.477,16
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (AEE)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 8.768,60
BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e a RDC nº 216, de
2004.
Coruripe/AL, 09 de setembro de 2021.
DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Marcelle Mariza da Mota Souza
Código Identificador:2691F75D