ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL

ERRATA AO DECRETO N.º 009/2026

 

Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas

(Ano XIV | N.º 2917 | Data: 21/10/2026)

 

O MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a retificação de erro material constante do art. 1º do Decreto Municipal n.º 009/2026, de 20 de outubro de 2026, registrado e arquivado na Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento na mesma data, e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2026, referente à antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.

ONDE SE LÊ:

“26 de outubro de 2025 (segunda-feira)”

LEIA-SE:

“26 de outubro de 2026 (segunda-feira)”

Esclarece-se que permanecem inalteradas as demais disposições constantes no referido Decreto.

 

Belém/AL, 21 de outubro de 2026.

 

ADALBERTO ANTERO TORRES

Prefeito


Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:26DCD482