ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE JACUÍPE

P.A.: Processo nº 140.566.1289/2020;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Despachos PGE-PLIC-CD nº 2354/2018 ratificado pelo DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº 3870/2018, e art. 57, §3º da Lei Federal nº 8.666/1993.

COMPROMITENTE: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER, pessoa jurídica de direito público, autarquia estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 15.731.016/0001- 41, com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá, Maceió-AL, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Sr. Moisés Leandro da Silva, inscrito no CPF sob o nº 584.901.164-15.

COMPROMISSADO: O MUNICÍPIO DE JACUÍPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 12.247.755/0001-74 , com sede na Rua Pref. Mario Acioly Wanderley s/n JACUÌPE/AL, denominada COMPROMISSADA, neste ato representado por seu Prefeito, Amaro Ferreira da Silva Junior, brasileiro, inscrito no CPF n.º 693.848.784-72.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do termo de Cooperação Técnica nº 07/2020.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:

PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 36 meses;

SIGNATÁRIOS: acima mencionados. 


Publicado por:
João Ricardo Barbosa Julião
Código Identificador:29B45D99