ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
Setor de Compras
SETOR DE COMPRAS
AVISO
PROCESSO:09080018/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026. OBJETO: seleção e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), para prestar serviços complementares de saúde no âmbito de Procedimentos Cirúrgicos, destinados a população do Município de Quebrangulo/AL, devendo vincular-se ao município, através de um conjunto integrado de ações, atividades e normas para melhorar o atendimento à população. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, CNPJ/MF n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PALMEIRA DOS INDIOS, doravante denominada ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.509.238/0001-26. VIGÊNCIA:O presente TERMO DE COLABORAÇÃO vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.VALOR GLOBAL: O PARCEIRO PÚBLICO estimou o valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, totalizando R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) anual, a ser repassado ao INSTITUTO de acordo com o cronograma de desembolso previsto e aprovado no plano de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.122.0001.6012 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6005 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ATENÇÃO À SAÚDE NO MAC
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Quebrangulo/AL, 30 de janeirode 2026.
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito
Publicado por:
Reginaldo Daniel Dos Santos
Código Identificador:2C248BF0