ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 035/2026 – ADESÃO 004/2026, DECORRENTE DE ADESÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. RP: 00013/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 0013/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL. PROCESSO: 0009030200132026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, CNPJ Nº 12.265.468/0001-97 E A EMPRESA DIOGO DE ABREU LEAO, CNPJ Nº 30.168.403/0001-05. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0105 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000; ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0007.6001 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500.1002/ 1.600.0000 / 1.621.0000; ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0111 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0007.6003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSO: 1.500.1002/ 1.600.0000 / 1.621.0000 / 1.706.0000; ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0007.6005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500.1002/ 1.600.0000 / 1.621.0000 / 1.706.0000; ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0007.6008 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500.1002/ 1.600.0000; ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0005.8001 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000; ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0115 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.245.0005.8008 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.660.0000; ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0115 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.245.0005.8003 – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.660.0000; ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0115 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.245.0005.8006 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.660.0000. FUNDAMENTO: ART. 86, DA LEI 14.133/2021. DO PRAZO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026. 


Publicado por:
Roselânia Alves Santos
Código Identificador:2CB5932A