ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº007/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025.
“DISPÕE ACERCA DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 43, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, reza que compete privativamente ao Prefeito dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal, na forma da Lei;
CONSIDERANDO a importância de a pessoa idosa ser bem assistida;
DECRETA:
Art. 1º A primeira Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Art. 2º Fica programada a supracitada Conferência para o dia 17(dezessete) de junho de 2025, no Auditório Celso Ramalho de Freitas.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Japaratinga, 27 de maio de 2025.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
Código Identificador:2CD986BD