ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº007/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº007/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025.

 

“DISPÕE ACERCA DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 43, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, reza que compete privativamente ao Prefeito dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal, na forma da Lei;

 

CONSIDERANDO a importância de a pessoa idosa ser bem assistida;

 

DECRETA:

 

Art. 1º A primeira Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Art. 2º Fica programada a supracitada Conferência para o dia 17(dezessete) de junho de 2025, no Auditório Celso Ramalho de Freitas.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Prefeitura Municipal de Japaratinga, 27 de maio de 2025.

 

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito


Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
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