ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 557/2026

(de 08 de setembro de 2026)

 

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Pilar/AL, para exercerem mandato no biênio 2026 –2028, conforme composição abaixo:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Titular: ELANE RAQUEL SILVA BARBOSA CEDRIM CPF: 066.526.744-40

Suplente: JANISETE ROCHA DA SILVA CPF: 041.647.014-98

Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: MICKAEL AUGUSTO FELIX GAMA CPF: 106.614.274-20

Suplente: PRISCILA SILVA LEITE DE ALMEIDA CPF: 047.692.944-09

Representação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: ELIZANEIDE DE BARROS COSTA CPF: 603.957.024-53

Suplente: MARQUILENE GOMES DO NASCIMENTO COSTA CPF: 483.903.214-91

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Representação: REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DO PILAR - ADEFIP

Titular: LISIANE RODRIGUES DE FARIAS CPF: 079.675.714-36

Suplente: JEAN MARCELINO DOS SANTOS CPF: 700.230.854-87

Representação: REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / ENTIDADE: INSTITUTO SAFIRA

Titular: ELANE SAFIRA LIMA DE MOURA CPF: 036.117.234-60

Suplente: JOSÉ NILTON DA SILVA CPF: 027.996.804-37

Representação: REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS

Titular: AMANDA MATIAS DOS SANTOS CPF: 065.517.924-05

Suplente: AMANDA VIANA CARVALHO AMORIM CPF: 059.633.794-90

Art. 2º Os membros nomeados por esta Portaria tomarão posse para o exercício do mandato correspondente ao biênio 2026–2028, conforme as normas estabelecidas na legislação municipal, no Regimento Interno e Resolução do CMAS Nº 05 de 2026.

Art. 3º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS tem, para o biênio 2026 –2028, a seguinte composição:

Presidente: Elane Raquel Silva Barbosa Cedrim, representante governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano;

Vice-Presidente: Amanda Matias dos Santos, representante não governamental dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

Secretária Executiva: Elaine Carolina Monteiro da Silva.

Art. 4º O exercício da função de Conselheiro Municipal de Assistência Social será considerado serviço público relevante e não será remunerado, ressalvadas as disposições legais aplicáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

 

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 08 (oito) dias de setembro de 2026.

 

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA

Prefeita

 


Publicado por:
Darlane Leite Costa
Código Identificador:2EB3B924