ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 50/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ SOB O Nº 12.265.468/0001-97, E A SRA. JAYANE DA SILVA OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 109.471.464-07. VALOR: R$ 3.000,00 (TRES MIL) REAIS. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ORGÃO: 02; SECRETARIA: 14; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0115; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 108.244.0005.8005; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.48; FONTE DE RECURSO: 1.500,0000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL. FUNDAMENTO: COM ESPEQUE NO ART. 51 E 74, V, E § 5º DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026.


Publicado por:
Roselânia Alves Santos
Código Identificador:3123E226