ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM -AL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE BELÉM/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 020/2018 – aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (patrulha mecanizada), consagrando-se vencedora as empresas: MAQTRAL MÁQUINAS PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 05.453.608/0001-95, Valor homologado: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais); PEMAGRI PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 08.489.098/0001-02, Valor homologado: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Belém, 21 de janeiro de 2019.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADAS: MAQTRAL MÁQUINAS PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 05.453.608/0001-95, Valor: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais); PEMAGRI PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 08.489.098/0001-02, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (patrulha mecanizada). Vigência: 23/01/2019 a 31/12/2019. Fonte do Recurso: contrato de repasse 1028.521-30/2015 – CAIXA, Convênio nº 818116/2015. Funcional Programática: Órgão: 0201 - Prefeituras Municipal de Belém – Unidade Orçamentaria: 0015- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-Dotação: 06.181.0002.1005 – Aquisição de Patrulha Mecanizada - Elemento: 449052000000 – 001017000 – Equipamentos e material Permanente – veículos diversos.
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:318478DD