ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 38013/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE; E F PINTO CNPJ N° 47.390.071/0001-01.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA DA BANDA EXPRESSO FORRONEJO COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR JOSELITO BARBOSA DE SILVA (ZÉLITO), INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DA CAVALGADA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
DA FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, INCISO II, DA LEI NO 14.133/2021.
DO VALOR DO CONTRATO: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 10.11.13.392.1015.2055 - CULTURA EM MOVIMENTO: FOMENTO, VALORIZAÇÃO E APOIO AO DESENV. DA CULT. LOCAL E ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURA.. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. FONTE 015001000010
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO TERÁ INÍCIO NA DATA DE ASSINATURA E SE ESTENDERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14133/2021.
DA DATA DE ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – P/CONTRATANTE; VALSANDY CAVALCANTI VERAS – P/INTERVENIENTE; E F PINTO, REPRESENTADA POR EDSON FERREIRA PINTO – P/CONTRATADO.
Publicado por:
Marlene Maria de Araujo Silva
Código Identificador:34A43766