ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 571/2026
PORTARIA nº 571/2026
(de 22 de setembro de 2026)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (CPASA) DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 359, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas legais, notadamente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Retirar da Comissão Permanente de Aplicação de Sanções Administrativas (CPASA) a servidora: SUELY FERREIRA SAMPAIO, matrícula funcional nº 31.995.
Art. 2º Incluir como membro da CPASA o servidor: ELISMAEL FERREIRA SAMPAIO, matrícula funcional nº 35.414.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 359/2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita
Publicado por:
Darlane Leite Costa
Código Identificador:35C2384F