ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
Rua São Caetano, SNº, CENTRO – JACUÍPE/AL CEP 57960-000
CNPJ Nº 18.017.606/0001-03
Edital Nº 01/2025
CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES, DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUÍPE-AL.
A Secretária Municipal de Educação, Márcia Cristina Cavalcante de Freitas, no uso de suas atribuições legais e regulamentares torna público o Edital de abertura do Processo Seletivo para Gestores(as) das Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jacuípe-AL, que preconiza o Decreto Municipal Nº 16 de 15 de Setembro de 2022 e pelas normas estabelecidas neste Edital, faz- se saber que se encontram abertas as inscrições no período de 26/08 a 29/08/2025.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O processo seletivo de que trata este Edital terá regulamentação única para toda Rede Pública Municipal de Ensino e será coordenado por uma comissão Especial e pela Secretaria Municipal de Educação.
1.2. O processo seletivo mencionado destina-se a escolha de Gestor e Adjunto Escolar de todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jacuípe-AL, para as candidaturas quantificadas no Anexo I deste Edital, para um mandato de 02(dois) anos.
1.3. A prova de conhecimento para o processo seletivo para Gestor(a) e Gestor(a) Adjunto(a) Escolar realizar-se-á na Escola Municipal de 1º Grau Mário Acioly Wanderley em data única, respeitando o Cronograma de Seleção.
2. COMISSÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – (CESME)
2.1. A Comissão Especial da Secretaria Municipal de Educação, será instituída via Portaria Municipal e os membros serão convocados para todos os processos que visam o andamento dos trabalhos na qual lhes forem designados.
2.2. Os membros da Comissão Especial da Secretaria de Educação deverão eleger um presidente para coordenar os trabalhos.
2.3. A Comissão Especial da Secretaria Municipal de Educação analisará a documentação dos inscritos de 26/08 a 29/08/2025. Após o resultado das análises, será publicado e homologado no site da prefeitura municipal de Jacuípe-AL e fixado no quadro de aviso das escolas.
3. DOS CANDIDATOS
3.1. Para a função de Gestor e Gestor Adjunto Escolar, terá direito a candidatar-se o servidor da carreira do Magistério Público de Jacuípe-AL que:
I – Ser professor ocupante de cargo de provimento efetivo do Magistério, não estando em estágio probatório;
II – Possuir habilitação em Curso Superior em Pedagogia ou Licenciatura Plena em outra área educacional;
III - Especialização em Gestão Educacional ou formação continuada em gestão com carga horária de no mínimo 40 horas;
IV – Ter disponibilidade de 40 horas semanais de efetivo trabalho de acordo com o horário de funcionamento da Unidade de Ensino;
V – Ser pessoa idônea, sem antecedentes criminais, comprovada por meio de Certidão Cível e Criminal (no âmbito estadual e federal);
VI – Apresentar o plano de trabalho da Unidade escolar para o seu mandato;
VII – Não ter incorrido em penalidade administrativa, no exercício da função pública, em sindicância ou Processo administrativo Disciplinar (PAD), nos últimos 02 anos;
VIII – Não estar em inadimplência com prestações de contas de Unidades Escolares; e,
IX – Poderá concorrer ao processo seletivo na unidade escolar em que está lotado(a), ou outra escola de sua preferência da Rede Municipal de Ensino.
4. DO CRONOGRAMA SELEÇÃO
4.1. O processo seletivo deverá seguir rigorosamente os cronogramas de ações a seguir:
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Nº |
CRONOGRAMA DE SELEÇÃO PERÍODO |
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01 |
Publicação do Edital |
26/08/2025 |
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02 |
Início das inscrições e entrega da documentação pessoal |
26/08/2025 a 29/08/2025 |
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03 |
Homologação das Inscrições |
01/09/2025 |
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04 |
Recurso Homologação |
02/09/2025 |
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05 |
Resultado Recurso Homologação |
03/09/2025 |
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06 |
Prova Objetiva – Conhecimentos Específicos |
10/09/2025 |
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+07 |
Resultado Prova Objetiva |
11/09/2025 |
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08 |
Recurso Prova Objetiva |
12/09/2025 |
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09 |
Resultado e Classificação |
15/09/2025 |
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10 |
Entrega dos Títulos e Planos de Trabalho |
17/09/2025 |
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11 |
Resultado das Análises Título e Planos de Trabalho |
19 e 22/09/2025 |
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12 |
Entrevistas Candidatos |
24/09/2025 |
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06 |
Resultado Final do Processo Seletivo |
25/09/2025 |
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07 |
Nomeação dos gestores |
30/09/2025 |
5. DA IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
5.1. As Unidades Escolares do Município de Jacuípe-AL, que trata este Edital compreendem, Escolas de Educação Infantil e as Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
- 1º O cargo de 01 (um) gestor adjunto somente será contemplado nas unidades escolares que possuírem um número mínimo de 400 (quatrocentos) alunos matriculados inicialmente.
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Unidade de Ensino/ Localidade |
Nº de vagas Diretor e Vice |
CHs |
|
CRECHE MUNICIPAL DE JACUIPE RUA MIGUEL MORATO – SNº |
01 Vaga Gestor Escolar |
40h |
|
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DAMIAO FARIAS LOTEAMENTO AMARO FELIX DA SILVA – SNº |
01 Vaga Gestor Escolar |
40h |
|
ESCOLA DE 1° GRAU MARIO ACIOLY WANDERLEY CONJUNTO HABITACIONAL AMARO FELIX DA SILVA - SNº |
01 Vaga Gestor Escolar 01 Vaga Gestor Adjunto |
40h |
|
GRUPO MUNICIPAL DOUTOR JULIO UCHOA |
01 Vaga Gestor Escolar |
40h |
|
ASSENTAMENTO BOA VISTA ZONA RURAL |
|
|
|
GRUPO MUNICIPAL DR EDSON GAMA PEIXOTO CONJUNTO HABITACIONAL AMARO FELIX DA SILVA |
01 Vaga Gestor Escolar 01 Vaga Gestor Adjunto |
40h |
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. As inscrições dos candidatos serão realizadas nos dias 26/08 a 29/08/2023 no horário das 8h às 11:30 horas, na secretaria municipal de educação, por meio de formulário próprio, em duas vias, mediante apresentação dos documentos relacionados abaixo, que serão conferidos com os originais.
6.2. Documentação apresentada no ato da inscrição:
I – cópia da identidade;
II – cópia do CPF;
III – cópia de comprovante de residência;
IV – cópia do Diploma da habilitação em grau superior; e certificado de especialização;
V – cópia do Contracheque;
VI – declaração de vínculo no sistema de ensino de Jacuípe, como servidor em efetivo exercício da função do magistério, expedida pela Direção da Unidade Escolar em que atua;
VII – declaração de disponibilidade de cumprimento da jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em turnos diferenciados, de forma a atender ao horário de funcionamento da unidade de ensino;
VIII – cópia impressa e encadernada do plano de trabalho de gestão (PTG), anexo VI
IX – Certidão Cível e Criminal (Estadual e Federal), disponível no site: https://www2.tjal.jus.br
7. PROVA DE CONHECIMENTO
Prova de conhecimento de caráter classificatório e eliminatório com aplicação de prova objetiva de múltipla escolha, contendo 20 questões com cinco alternativas cada
7.1 Cada questão contará com 04 (quatro) alternativas (A,B,C,D), onde apenas uma será a correta.
7.2 Conteúdo programático:
a) Planejamento e Gestão Escolar;
b) Gestão Financeira na Escola;
c) Processo de ensino e aprendizagem;
d) Gestão participativa escolar;
8. RESULTADO FINAL
Para apuração da nota final do candidato, será feita a soma simples das pontuações obtidas nos critérios Título (máximo 75 pontos), Plano de Trabalho (máximo 15 pontos) e Entrevista (máximo 10 pontos), que resultará na nota máxima de 100 (cem) pontos.
8.1 Dos Títulos
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ORDEM |
TÍTULOS |
PONTUAÇÃO UNITÁRIA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Será considerado a maior de escolaridade |
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|
1 |
Doutorado na área educacional ministrado por Instituição reconhecida pelo MEC |
12 |
|
|
2 |
Mestrado na área educacional ministrado por instituição reconhecida pelo MEC. |
10 |
|
|
3 |
Curso Superior em Pedagogia ou Licenciatura Plena em outra área educacional. |
08 |
(MÁXIMO 01 LICENCIATURA) |
|
4 |
Especialização na área de Educação Gestão Escolar ministrada por instituição reconhecida pelo MEC. |
05 |
|
|
5 |
Formação Continuada em gestão escolar com carga horário mínima de 40 horas |
04 |
12 |
|
6 |
Experiência em regência de classe por mais de 02 anos. |
04 |
|
|
7 |
Experiência em área de gestão escolar. |
06 (Por ano) |
24 |
8.2 – Análise do Plano de Trabalho
7.2.1 Coerência e coesão textual, linguagem formal e ortografia:0 a 3,0;
7.2.2 Quesitos abordados: 0 a 3,0 pontos;
7.2.3 Objetivos, metas e ações: 0 a 3,0 pontos;
7.2.4 Ações Pedagógicas: de 0 a 3,0 pontos;
7.2.5 Viabilidade de execução do Plano: 0 a 3,0 pontos.
8.3 - Entrevista
7.3.1 Domínio do tema: de 0 a 3,0 pontos;
7.3.2 Uso adequado da linguagem verbal: de 0 a 3,0 pontos;
7.3.3 Uso adequado da linguagem corporal: de 0 a 2,0 pontos;
7.3.4 Resposta condizente com a pergunta a ser feita pela Comissão: de 0 a 2,0 pontos;
8.4 Cada candidato terá até 20 (vinte) minutos para defesa sucinta do Plano.
8.5 Para apuração da nota final do candidato, será feita a soma simples das pontuações obtidas nos critérios acima, que resultará na nota máxima de 100 (cem) pontos.
8.6 Fórmula para o cálculo final da nota:
NT (nota do título) + NP (nota do Plano) + NE (nota Entrevista) = NF (Nota Final).
9. DOS RECURSOS
9.1. Proclamado o resultado, qualquer candidato poderá interpor recurso junto à CESME, mediante preenchimento de Formulário de Recurso, Anexo IV deste Edital.
9.2. O prazo para interposição de recurso, que não terá efeito suspensivo, inicia-se no momento da proclamação do resultado e encerrar-se- á às 17h do primeiro dia útil após a proclamação.
9.3. Os recursos serão julgados pela Comissão Especial da Secretaria Municipal de Educação, com devolutiva até às 17h do dia seguinte.
10. DO RESULTADO
10.1. A partir do dia 25 de setembro de 2025 será homologado o Resultado Final dos(as) candidatos(as) à Gestores(as) e Gestores(as) Adjuntos(as) escolares selecionados(as), conforme o resultado apresentado pela CESME, no endereço eletrônico jacuipe.al.gov.br site oficial da Prefeitura Municipal de Jacuípe-AL.
11. DA NOMEAÇÃO
11.1. A nomeação dos gestores(as) selecionados(as) ocorrerá mediante portaria, em local e horário a ser informado pela Secretaria Municipal de Educação. Dúvidas referentes à nomeação deverão ser sandas no endereço de e-mail: gestaodemocraticajacuipeal@gmail.com.
11.2. No dia da posse serão assinados os Termos de Compromisso entre os gestores selecionados e a Secretaria de Educação
12. DA VACANCIA DO PROCESSO SELETIVO OU EXONERAÇÃO
12.1. No caso de vacância da função de Gestor e Gestor Adjunto Escolar nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Jacuípe-AL, antes do cumprimento de dois do mandato para o qual foi/foram selecionados(as), a Secretaria Municipal de Educação indicará o(a) sucessor(a) para completar mandato tendo como referência os requisitos descritos no Art. 10 do Decreto Municipal nº 16 de 15 de setembro de 2022.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Este Edital deverá ser disponibilizado em meio impresso para a CESME, juntamente com o Decreto Municipal nº 16 de 15 de setembro de 2022.
13.2. Este Edital e seus anexos deverão ser impressos, publicados e afixados em local de fácil acesso.
MÁRCIA CRISTINA CAVALCANTE DE FREITAS
Secretária Mun. de Educação
ANEXOS
ANEXO I
RELAÇÃO DE ESCOLAS
|
Unidade de Ensino/ Localidade |
Nº de vagas Diretor e Vice |
CHs |
|
CRECHE MUNICIPAL DE JACUIPE RUA MIGUEL MORATO – SNº |
01 Vaga Gestor Escolar |
40h |
|
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DAMIAO FARIAS LOTEAMENTO AMARO FELIX DA SILVA – SNº |
01 Vaga Gestor Escolar |
40h |
|
ESCOLA DE 1° GRAU MARIO ACIOLY WANDERLEY CONJUNTO HABITACIONAL AMARO FELIX DA SILVA - SNº |
01 Vaga Gestor Escolar 01 Vaga Gestor Adjunto |
40h |
|
GRUPO MUNICIPAL DOUTOR JULIO UCHOA ASSENTAMENTO BOA VISTA ZONA RURAL |
01 Vaga Gestor Escolar |
40h |
|
GRUPO MUNICIPAL DR EDSON GAMA PEIXOTO CONJUNTO HABITACIONAL AMARO FELIX DA SILVA |
01 Vaga Gestor Escolar 01 Vaga Gestor Adjunto |
40h |
Obs: O(A) candidato(a) selecionado(a) para gerir a escola GRUPO MUNICIPAL DOUTOR JULIO UCHOA, também será responsável por todas as escolas da zona rural deste município.
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO
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UNIDADE DE ENSINO: |
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NOME DO(A) CANDIDATO(A): |
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RG: |
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CPF: |
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ENDEREÇO |
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Cidade: |
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UF: |
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CEP: |
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RUA: |
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Nº |
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TELEFONE |
( ) |
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- |
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TIPO DE CANDIDATURA |
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TIPO I – MÍNIMO DE 100 ESTUDANTES: |
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|
( ) GESTOR(A) ESCOLAR |
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|
TIPO II – A PARTIR DE 400 ESTUDANTES: |
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|
( ) GESTOR(A) ESCOLAR ( ) GESTOR(A) ADJUNTO |
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|
|
Jacuípe-AL, de de 2025.
____
Assinatura do(a) candidato(a)
______
Assinatura do(a) Integrante da CESME
ANEXO III
Protocolo de Entrega da Documentação de Inscrição
|
DOCUMENTAÇÃO |
EN REGUE |
|
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SIM |
NÃO |
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Cópia da Identidade. |
( ) |
( ) |
|
Cópia do CPF. |
( ) |
( ) |
|
Cópia de comprovante de residência. |
( ) |
( ) |
|
Cópia do Diploma da habilitação em grau superior em Pedagogia ou Licenciatura em outras áreas da educação |
( ) |
( ) |
|
Certificado de especialização em Gestão Escolar |
( ) |
( ) |
|
Certificados de formação continuada. |
( ) Quant ___ |
( ) |
|
Cópia do contracheque. |
( ) |
( ) |
|
Declaração de vínculo no sistema de Ensino de Jacuípe-AL, como servidor efetivo em exercício da função do magistério, expedida pela Secretaria Municipal de Educação. |
( ) |
( ) |
|
Declaração de disponibilidade de cumprimento da jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em turnos diferenciados, de forma a atender ao horário de funcionamento da unidade de ensino. |
( ) |
( ) |
|
Cópia impressa e encadernada do Plano de Trabalho de Gestão. |
( ) |
( ) |
|
Certidão Cível e Criminal (Estadual e Federal). |
( ) |
( ) |
Jacuípe-AL,___ de___ de 2025.
___
Assinatura do(a) candidato(a)
___
Assinatura do(a) Integrante da CESME
ANEXO IV FORMULÁRIO DE RECURSO
À Comissão Especial da Secretaria Municipal de Educação (CESME)
Nome do(a) Candidato(a): ___
RG: ___CPF: ___
Tipo de Candidatura: ___
Unidade de Ensino: ___
Especificação do objetivo do Recurso:___
|
JUSTIFICATIVA: ___ ___ Assinatura do(a) Candidato(a) |
|
|
À Comissão Especial da Secretaria Municipal de Educação (CESME) |
|
|
CONCLUSÃO |
Resultado da Análise ( ) Deferido ( ) Indeferido |
|
___ Assinatura (Comissão Especial da Secretaria Municipal de Educação)
Jacuípe-AL, em ___de___ de 2025 |
|
ANEXO V
PROTOCOLO DE ENTREGA
Protocolo de Entrega do Formulário de Recurso
_____________
Assinatura do Representante da Comissão Especial da Secretaria Municipal de Educação (CESME)
Jacuípe-AL, _____ de _______________________ de 2025
ANEXO VI
PLANO DE TRABALHO DO(A) CANDIDATO(A) A GESTOR(A) E GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO
1. CAPA
- Nome da Unidade Educacional; -
Nome completo do(a) candidato(a);
- Mês e ano.
1.1. A formação do documento deverá atender a seguinte formatação
• Fonte Arial ou Times News Roman;
• Tamanho de papel: A4 (29,7 X 21cm);
• Tamanho da fonte: 12;
• Margem material esquerda: 3cm de largura;
• Margens superior e inferior: 2cm.
2. IDENTIFICAÇÃO
• Nome e endereço da escola;
• Níveis e modalidades ofertadas;
• Nº de alunos atendidos;
• Nº de docentes;
• Nº de funcionários;
• Resultados obtidos nas avaliações externas;
• Fluxo de aprendizagem: aprovação/reprovação/evasão.
3. JUSTIFICATIVA DA CANDIDATURA
• Identificação técnica do candidato: Nome / Formação / Especialização / Mestrado / Doutorado;
• Apresentação dos motivos que levaram a concorrer à função de Gestor(a) escolar, fundamentada na perspectiva das gestões participativa (articulações como o conselho escolar), pedagógica, interpessoal, de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros e de resultados educacionais, elencando as prioridades e metas a serem atingidas.
4. OBJETIVOS
Resultados que se pretende alcançar, em consonância com os aspectos presentes no Projeto Político Pedagógico, no Regimento Escolar e programas e recursos do FNDE.
5. METAS
As metas devem ser:
• Específicas e concretas, sendo mensuráveis quantitativas e qualitativamente;
• Passíveis de ação e atingíveis, devendo estar em nosso espaço de governabilidade atual ou possível de ser criadas; Relevantes e com tempo determinado.
6. PROPOTAS DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS
6.1. Eixo Gestão Interpessoal
a) Gestão de Pessoas
b) Liderança:
b.1. de alunos: promovendo o protagonismo juvenil;
b.2. de professores: promovendo acolhimento, motivação e acompanhamento;
b.3. das famílias: incentivando à participação dos pais ou responsáveis.
b.4. dos funcionários: promovendo a auto estima de forma coletiva ao desempenho de suas funções.
6.2 Eixo Pedagógico e Cultural
a) Autonomia Pedagógica;
b) Acompanhamento pedagógico do aluno compartilhado com a família (avaliação do processo de ensino-aprendizagem);
c) Coordenação, elaboração e execução coletiva do PPP, Regimento Interno e dos processos de ensino-aprendizagem;
d) Inserção da cultura local no contexto da aprendizagem.
6.3 Eixo Administrativo
a) Gestão e avaliação da proficiência e do fluxo (matrícula, permanência, transparência, aprovação, reprovação e evasão);
b) Organização e arquivamento de escrituração de documentos.
6.4 eixo Financeiro e Patrimonial
a) Estratégias para execução do PDDE e ações Integradas;
b) Preservação do patrimônio da escola pública.
7. AVALIAÇÃO DO PROCESSO (GESTÃO DE RESULTADOS)
Apresentar de forma objetiva, como pretende avaliar os resultados com a participação do Conselho Escolar e Planejar ações para reverter os indicadores educacionais.
PLANO DE GESTÃO PARA O TRABALHO
(Obs.: no mínimo três ações para cada eixo)
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EIXO GESTÃO INSTERPESSOAL |
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OBJETIVO |
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META |
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AÇÕES ESTRATÉGICAS |
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AÇÃO |
RESULTADO ESPERADO |
PÚIBLICO ALVO |
NÍVEL DE PRIORIDADE |
RESPONSÁVEL |
PRAZO DE EXECUÇÃO |
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EIXO PEDAGÓGICO E CULTURAL |
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OBJETIVO |
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META |
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AÇÕES ESTRATÉGICAS |
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AÇÃO |
RESULTADO ESPERADO |
PÚIBLICO ALVO |
NÍVEL DE PRIORIDADE |
RESPONSÁVEL |
PRAZO DE EXECUÇÃO |
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EIXO ADMINISTRATIVO |
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OBJETIVO |
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META |
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AÇÕES ESTRATÉGICAS |
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AÇÃO |
RESULTADO ESPERADO |
PÚIBLICO ALVO |
NÍVEL DE PRIORIDADE |
RESPONSÁVEL |
PRAZO DE EXECUÇÃO |
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CNPJ Nº 18.017.606/0001-03
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EIXO PATRIMONIAL |
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OBJETIVO |
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META |
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AÇÕES ESTRATÉGICAS |
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AÇÃO |
RESULTADO ESPERADO |
PÚIBLICO ALVO |
NÍVEL DE PRIORIDADE |
RESPONSÁVEL |
PRAZO DE EXECUÇÃO |
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AVALIAÇÃO DO PROCESSO |
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Publicado por:
João Ricardo Barbosa Julião
Código Identificador:3E65C825