ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO – AL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO – AL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei Municipal 1.008 de 11 de março de 2026 e no Edital nº 001/2026, que regulamenta o Processo Seletivo destinado à formação do Banco Municipal de Gestores Escolares,
CONSIDERANDO o cumprimento das etapas, requisitos e procedimentos previstos no Edital nº 001/2026;
CONSIDERANDO que o processo seletivo foi realizado com observância dos critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como dos requisitos de participação, habilitação e avaliação estabelecidos;
CONSIDERANDO a regular conclusão de todas as etapas do processo seletivo e a consolidação do resultado final dos candidatos;
CONSIDERANDO que os candidatos constantes no resultado final atenderam aos requisitos e critérios exigidos no Edital nº 001/2026.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo, publicizado no Portal da Transparência do município de Quebrangulo, regido pelo Edital nº 001/2026, destinado à formação do Banco Municipal de Gestores Escolares do Município de Quebrangulo/AL, conforme resultado final divulgado.
Art. 2º A presente homologação ratifica a conclusão do processo seletivo, reconhecendo o cumprimento dos requisitos de participação e das demais condições previstas no Edital nº 001/2026.
Art. 3º Os candidatos constantes no resultado final homologado ficam habilitados a integrar o Banco Municipal de Gestores Escolares, observadas a ordem de classificação, as disposições do Edital nº 001/2026 e as demais normas aplicáveis.
Art. 4º A homologação do resultado final e a inclusão no Banco Municipal de Gestores Escolares não asseguram, por si só, a designação imediata para o exercício da função de gestor escolar, ficando eventual designação condicionada à necessidade da Administração Pública, à existência de vaga e ao atendimento dos requisitos legais e administrativos aplicáveis.
Art. 5º O resultado final homologado, com a respectiva classificação e nota final dos candidatos
Art. 6º Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua publicação.
Quebrangulo/AL, 26 de agosto de 2026.
ROBERVAL FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rodolfo Lopes de Souza
Código Identificador:3E98845C