ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA

Secretaria Municipal de Adm e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE TANQUE D’ARCA - REALIZADA EM 14.11.2023

Ata da Reunião Extraordinária do COMITÊ GESTOR DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO realizada das 08h às 11:00 (oito às 11 horas) de terça-feira, dia 14 (quatorze) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Praça Cel. Francisco Euclides, S/N, neste município, por meio de convocação, foi instalada a Reunião Extraordinária do COMITÊ GESTOR DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: Apreciação das inscrições referentes aos Editais 03 e 04 de fomento e premiação cultural para execução da Lei Paulo Gustavo no município de Tanque D’arca, análise documental, resultado dos selecionados (com nota individual), informes gerais. 1ª ORDEM DO DIA – ABERTURA – Iniciado os trabalhos da Reunião Extraordinária. O Representante Legal da Comissão Especial, Taciano Barbosa dos Santos, deu boas-vindas aos membros e explanou a pauta do dia. Destacando assim, a importância do colegiado no fomento e disseminação de políticas culturais no município de Tanque D’arca. 2ª – ORDEM DO DIA – Apreciação das inscrições referentes aos Editais 03 e 04 de fomento e premiação cultural para execução da Lei Paulo Gustavo no município de Tanque D’arca, análise documental, resultado dos selecionados (com nota individual). Após diálogo e análise minuciosa com os membros do COMITÊ GESTOR DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, os seguintes inscritos tiveram sua inscrição homologada e foram selecionados: Artesanato - Miguel Cavalcante Montenegro, 468.927.294-87, 50; Cristiane da Silva Santos, 055.752.804-62,49; Shirley Maria Silva dos Santos, 087.558.634-18, 49; Josefa Quitéria G. de Araújo, 490.993.614-91,48; Jurivaldo Sabino dos Santos, 870.928.834-15, 48; Josefa Maria da Conceição, 270.117.188-18, 48; Culinária - Ednalva Ferreira da Silva, 075.116.684-70, 50; Luziane Michelle Lima Silva, 063.982.254-14, 50; Osmelita Tibúrcio da S. Montenegro, 870.972.654-34, 50; Ediane da Conceição dos Santos, 079.603.494-01, 49; Angela karina Rufino Cordeiro, 101.477.914-64, 45; Curtas - João Carlos Araújo Duarte, 095.237.724-14, 45; Cícero Luan dos Santos Lima, 082.584.134-81, 43; Ivanildo Souza dos Santos, 075.843.284-40, 50; Adão Manoel da Silva Santos, 060.925.814-18, 48; Maria Cícera da Silva , 995.224.974-87, 49; Maurício Barreto de Lima, 068.896.914-31, 45. (relação consta em anexo). Ressaltamos a necessidade do encaminhamento desta ATA e dos documentos ao Secretário Municipal de Administração e Finanças para realização do empenho e pagamento dos selecionados nas datas previstas nos editais 03 e 04. Destaca-se que as diretrizes contidas na Lei Complementar de Nº 195, de 2022 (Lei Paulo Gustavo) foram norteadoras em todas as etapas deste processo. Esgotada as considerações, a Reunião Extraordinária foi encerrada. Tanque D’arca – AL, 14.11.2023.

 

TACIANO BARBOSA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Representante Legal do Comitê Gestor de Execução da Lei Paulo Gustavo

 

CLEIDE FARIAS ARAÚJO

Membro da Comissão

 

ELIANA MARIA PORTO

Membro da Comissão


Publicado por:
Francisco Carlos de Morais Almeida
Código Identificador:46E51576