ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Aos 03 dias do mês de Novembro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura de Coité do Nóia, Estado de Alagoas, localizada na José Belarmino - Centro - Coité do Nóia - AL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das secretarias municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DE COITÉ DO NÓIA - CNPJ nº 12.198.719/0001-68.

 

VENCEDOR: P A ARAUJO

CNPJ: 43.560.657/0001-16

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

QUENTINHA (ALMOÇO)COMPOSTA POR: 01 TIPO DE CARNE (OPÇÕES: BOVINA, SUÍNA, FRANGO, CAPRINO OU CALABRESA), FEIJÃO (CASEIRO OU TROPEIRO) ARROZ (BRANCO OU REFOLGADO), MACARRÃO, SALADA CRUA E SALADA DE MAIONESE. PESO APROXIMADO: 750 G. INCLUSO SUCO OU REFRIGERANTE DE 300 ML

fabricação própria

UND

12000

16,00

192.000,00

2

REFEIÇÃO PRONTA – TIPO QUENTINHA CAFÉ DA MANHÃ – COMPOSTA DE: MACAXEIRA OU INHAME OU BATATA DOCE OU CUSCUZ COM OS SEGUINTES ACOMPANHAMENTOS: CARNE BOVINA OU FRANGO E OVO – REFEIÇÃO DE 350 G. – REFEIÇÃO PRONTA – TIPO QUENTINHA CAFÉ DA MANHÃ – COMPOSTA DE: MACAXEIRA OU INHAME OU BATATA DOCE OU CUSCUZ COM OS SEGUINTES ACOMPANHAMENTOS: CARNE BOVINA OU FRANGO E OVO – REFEIÇÃO MINIMA DE 350 G.

fabricação própria

UND

550

16,00

8.800,00

3

REFEIÇÃO PRONTA TIPO QUENTINHA JANTAR – COMPOSTA DE: ESCONDIDINHO DE MACAXEIRA OU BATATA OU CUSCUZ COM OS SEGUINTES ACOMPANHAMENTOS: CARNE BOVINA OU FRANGO E OVO – REFEIÇÃO DE 350 G. – REFEIÇÃO PRONTA TIPO QUENTINHA JANTAR – COMPOSTA DE: ESCONDIDINHO DE MACAXEIRA OU BATATA OU CUSCUZ COM OS SEGUINTES ACOMPANHAMENTOS: CARNE BOVINA OU FRANGO E OVO – REFEIÇÃO MINIMA DE 350 G.

fabricação própria

UND

2600

15,50

40.300,00

4

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO. ALMOÇO (BUFFET LIVRE), COMPOSTO INDIVIDUALMENTE DE: A) PORÇÃO LIVRE DE ARROZ ( TIPO 1) COZIDO OU DE MACARRÃO (MASSA PARAFUSO COM OVOS OU ESPAGUETE COM OVOS) COZIDO; B) PORCAO LIVRE DE FEIJÃO ( TIPO 1) COZIDO; C) PORÇÃO LIVRE DE SALADA CRUA OU COZIDA; D) PORÇÃO PROTEICA – CARNE DE 1ª SEM OSSO COZIDA – 250G; FILE DE PEIXE OU EM POSTA COZIDO – 250G; PEITO E COXA DE FRANGO COZIDO – 300G; FILE DE FRANGO COZIDO 250G. OBS: O MÍNIMO DE INCIDÊNCIA PARA CARNES SERÁ DE DOIS TIPOS POR DIA, OU SEJA: (CARNE E FRANGO OU CARNE E PEIXE OU FRANGO E PEIXE); E) FARINHA DE PRIMEIRA QUALIDADE – 80 G; F) PORÇÃO LIVRE DE PIMENTA EM MOLHO; G) SOBREMESA: FRUTAS TROPICAIS – 01 UNIDADE OU UMA FATIA (MÍNIMO 200G) OU DOCE (MOUSSE, DOCE DE FRUTAS, PUDIM, GELATINA, ETC.) – 80G; H) SUCO DE FRUTAS (POLPA DE FRUTAS – 03 SABORES DIFERENTES) – 300ML OU REFRIGERANTE – 290ML OU AGUA MINERAL (SEM GÁS) 300ML. OBS: NO TÉRMINO DO ALMOÇO DEVERÁ EXISTIR SERVIÇO DE CAFEZINHO OU CHÁ 50ML.

fabricação própria

UND

6200

40,34

250.108,00

5

KIT LANCHE INDIVIDUAL TIPO 1, EMBALAGEM FECHADA. COMPOSTO: 01 REFRIGERANTE LATA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SABORES VARIADOS: COLA, LIMÃO, GUARANÁ, E LARANJA OU SUCO DE FRUTAS (POUPA OU IN NATURA) SABORES VARIADOS – 01 SANDUICHE COM PÃO TIPO HAMBURGUER (100 G) COM CARNE DE HAMBURGUER, UMA FATIA DE QUEIJO TIPO LANCHE E DE PRESUNTO MÍNIMO DE 20G: 01 OVO; 01 FOLHA DE ALFACE E DUAS FATIAS DE TOMATE, GUARDANAPO. OBS.: O REFRIGERANTE E O SUCO DEVERÃO VIR GELADOS E ESTERILIZADOS, FORA DA EMBALAGEM DO KIT

fabricação própria

UND

8000

10,31

82.480,00

6

KIT LANCHE INDIVIDUAL TIPO 2, EMBALAGEM FECHADA. COMPOSTO:BEBIDA: SUCO DE FRUTAS DA ESTAÇÃO OU DE CAIXA COM APROX. 200 ML OU REFRIGERANTE LATA COM 350 ML. FRUTA:FRUTA FRESCA DA ESTAÇÃO (APROX. 100G). LANCHE: SANDUÍCHE NATURAL COMPOSTO DE: PÃO DE FORMA PARA SANDUÍCHE, QUEIJO, PRESUNTO, TOMATE, ALFACE. OBS.: O REFRIGERANTE E O SUCO DEVERÃO VIR GELADOS E ESTERILIZADOS, FORA DA EMBALAGEM DO KIT.

fabricação própria

UND

8000

11,03

88.240,00

7

SANDUÍCHE – TIPO MISTO QUENTE – PREPARADO COM PÃO TIPO SEDA, RECHEADO COM QUEIJO MUSSARELA E PRESUNTO.

fabricação própria

UND

2000

6,41

12.820,00

9

CROISSANT, DIVERSOS SABORES . DESCRICAO COMPLEMENTAR: TIPO CROISSANT, COM MASSA 100% FOLHADA, TAMANHO GRANDE, APLICACAO ALIMENTACAO, PODENDO SER NO SABOR: PRESUNTO E QUEIJO, 04 QUEIJOS, FRANGO OU PIZZA. 200G A UNIDADE COM RECHEIO DE 30% DO PRODUTO

fabricação própria

UND

5000

5,41

27.050,00

10

SANDUÍCHE NATURAL COM PÃO DE FORMA INTEGRAL, RECHEADO COM PEITO DE FRANGO DESFIADO, REQUEIJÃO, CENOURA RALADA. PESO 100G. VALIDADE ATÉ 3 DIAS REFRIGERADO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM ATÓXICA, RESISTENTE TRANSPARENTE DE FORMA QUE O PRODUTO SEJA ÍNTEGRO.

fabricação própria

UND

5000

9,97

49.850,00

11

TORTA CARNE (FORMATO MÍNIMO 40X50) TIPO SALGADA

fabricação própria

KG

150

60,08

9.012,00

12

TORTA FRANGO (FORMATO MÍNIMO 40X50) TIPO SALGADA

fabricação própria

KG

150

61,74

9.261,00

13

BOLO CREMOSO DE MILHO (FORMA DE BOLO 1KG)

fabricação própria

UND

100

41,35

4.135,00

14

BOLO DE CHOCOLATE (FORMA DE BOLO DE 1KG)

fabricação própria

UND

100

16,45

1.645,00

15

COFFE BREAK – CONTENDO: PÃES, BOLOS, TORTAS DOCES E SALGADAS, SALGADOS DE DIVERSOS SABORES, BISCOITOS, SANDUICHE NATURAL, PÃO DE QUEIJO, FRIOS, MARGARINA, GELÉIA, SALADA DE FRUTAS, SUCOS NATURAIS, CAFÉ, REFRIGERANTES (DE 1ª LINHA), FRUTAS, LEITE E OUTROS, MESAS COM TOALHA, MATERIAL DESCARTÁVEL COMPLETO, COPOS DE VIDRO, LOUÇA E TALHERES, SUFICIENTES PARA A DEMANDA. (VALOR POR PESSOA).

fabricação própria

UND

6000

34,30

205.800,00

16

LANCHE X–SALADA: COMPOSIÇÃO MÍNIMA: PÃO, HAMBÚRGUER, PRESUNTO, MUSSARELA, OVO, E SALADA.

fabricação própria

UND

3200

8,00

25.600,00

17

COXINHA – SALGADOS DIVERSOS – SALGADOS DIVERSOS TIPO: COXINHA , APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO , SABOR: FRANGO E CATUPIRY – TIPO: COXINHA | APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO | SABOR: FRANGO E CATUPIRY: TAMANHO PADRÃO – PESO MÉDIO DE 20G)

fabricação própria

CENTO

3000

55,00

165.000,00

18

MINI PIZZA – SALGADO ASSADO, TIPO PIZZA, ASSADO, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO, SABOR CALABRESA, FRANGO COM CATUPIRY, OU MUSSARELA, TAMANHO 12CM, CARACTERÍSCAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO

fabricação própria

UND

3000

4,24

12.720,00

TOTAL

1.184.821,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura de Coité do Nóia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00011/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- P A ARAUJO.

43.560.657/0001-16

Valor: R$ 1.184.821,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Taquarana.

 

Coité do Nóia - AL, 03 de Novembro de 2026

 

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA –

Prefeito


Publicado por:
Weuller Douglas de Almeida Martins
Código Identificador:4933B502