PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE COLOBORAÇÃO Nº 01/2025

 

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, em especial a Lei Federal nº 13.204/2015;

 

Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL

 

Contratada: INSTITUIÇÃO MENINOS DE LUZ - INSMEL, CNPJ 15.809.340/0001-35.

 

Valor Estimado: R$ 5.321.642,70 (cinco milhões, trezentos e vinte um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos)

 

Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração/fomento, em regime de mútua cooperação com a secretaria municipal de saúde, para prestar apoio aos “projetos e programas como método de ação, fortalecendo os sistemas municipal da Saúde.

Vigência: 12 (doze) meses;

 

Celebração:03/12/2025;

 

Signatários: Lívia Carla da Silva Alves e Sandro Henrique Medeiros de Omena