ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 543 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

LEI N.º 543 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

 

“Dispõe sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva localizada no Sítio Trapiche, Município de Ouro Branco, Estado de Alagoas, como Quadra Poliesportiva JOSÉ NILDO GOMES DA SILVA”

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada a Quadra Poliesportiva, situada no Sítio Trapiche, Município de Ouro Branco, Estado de Alagoas como Quadra Poliesportiva JOSÉ NILDO GOMES DA SILVA.

 

Art. 2º - O Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à denominação da “Quadra Poliesportiva JOSÉ NILDO GOMES DA SILVA”.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

 

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ouro Branco/AL, 23 de setembro de 2022.

 

Tácia Denyse de Siqueira Nobre

Prefeita

 

Esta Lei foi registrada e publicada em 23 de setembro de 2022 na Secretaria Municipal de Administração e fixada no quadro de avisos desta Prefeitura.

 

JOSÉ RONALDO ARAÚJO DE SIQUEIRA

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Natanael Feitosa da Silva Junior
Código Identificador:4A646795