ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM -AL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 02/2019
Consoante informação procedente da Procuradoria Geral do Município RATIFICO a Inexigibilidade nº 02/2019 ao tempoem queAUTORIZO a contratação da empresaExpresso Forronejo Produções e Eventos,C.N.P.J./M.F. sob o nº 14.798.064/0001-94, para apresentação artística da Banda EXPRESSO FORRONEJO, no dia 19 de janeiro de 2019, sob os fundamentos do artigo 25, inciso III da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.
Belém/AL, 15 de janeiro de 2019.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO INEX Nº 02/2019
Processo administrativo n° 23/2019 – Inexigibilidade de licitação
Fundamento Legal: artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais n° 8.883, de 8 de junho de 1994 e n° 9.648, de 27 de maio de 1998
Contratante: Município de Belém/AL.
Contratado: Expresso Forronejo Produçoes e Eventos Ltda
Objeto: Contratação de banda para as festividades de São Sebastião.
Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura.
Recursos: Órgão: 0201 – Prefeitura Municipal de Belém – UO: 0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dotação: 04.122.0003.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 339039990000 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Celebrado: em 15/01/2019.
Signatários: Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa e Edson Ferreira Pinto
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:4BAEACF8