ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12180033/2023
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
LOCADOR: HILTON LOURENÇO DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 215.888.994-20.
OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço na Rua Arizio de Vasconcelos, Nº11 no Municipio de Belém- AL, para abrigar as instalações do Centro de Convivencia .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).
VALOR: O valor mensal é de R$ 900,00 (novecentos reais reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão : 09 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e do Idoso – Estrutura Programática: 09.0991.08.244.0008.6033 – Bloco de Proteção Social Básica – BLC PSB –CRAS-SCFV) – Elemento de Despesa : 33.903.60000-15000000 – 33.903.600.166100000 -.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 Meses
Belém/AL,
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA
Prefeita
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:4DEFD242