ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO.

Termo de rescisão do contrato nº 1112500-2024, processo administrativo nº 1112500-2024. Das Partes: Município de Junqueiro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.265.468/0001-97 e Darlan dos Santos Batista, inscrito no CPF sob o nº 063.863.954-66. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e nos termos da Cláusula Décima do contrato. Data da assinatura: 24/02/2026. 


Publicado por:
Roselânia Alves Santos
Código Identificador:523272C2