ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
DIRETORIA de LICITAÇÃO e CONTRATO - CPL
DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, INSCRITA NO 12.248.522/0001-96 E A EMPRESA RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.464.285/0001-14.
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor licitado da 1° ETAPA da EXECUÇÃO DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO QUE INTERLIGARÁ A CIDADE AOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL (CONVÊNIO Nº 939714/2022 e CONVÊNIO Nº 954737/2023) RECURSOS CODEVASF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos planos de trabalho.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo é celebrado com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Maragogi-AL, 23 de janeiro de 2026.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Prefeitura Municipal de Maragogi/AL
Publicado por:
José Daniel Brasileiro Feliciano Filho
Código Identificador:53FEB2E3