ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104 DE 03 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 104 de 03 de junho de 2026

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE do Município de Maribondo/AL.

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 622/2010, de 04 de março de 2010, que estrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE, em conformidade com a Resolução nº 26/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;

CONSIDERANDO a Resolução FNDE nº 04, de 26 de 26 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO as indições das entidades que compoem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO – ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maribondo,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE do Município de Maribondo, para o mandato de transição que iniciará em 08/06/2026 e encerar-se-á em 31/10/2027, nos termos do inciso II do art. 43, da Resolução nº 04, de 26/02/20264:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Cleitson Sinvaldo de Lima

CPF: 010.***.***-44

Suplente: Pedro Silva de Alcântara Neto

CPF: 068.***.***-37

 

I – REPRESENTANTES DOS DOCENTES, TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES:

 

Titular: Egicléria Cavalcante Magalhães

CPF: 023.***.***-32

Suplente: Fabiana Honorato de Melo

CPF: 059.***.***-67

 

Titular: Fernanda Rodrigues dos Santos (reconduzida)

CPF: 026.***.***-93

Suplente: Kátia dos Santos da Silva

CPF: 705.***.***-33

 

III – REPRESENTANTES DE PAIS DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL:

 

Titular: Roseane Lopes Bonfim

CPF: 065.***.***-18

Suplente: Janielly Monteiro da Silva

CPF: 088.***.***-63

 

Titular: Layla Luana Oliveira Ramos Gardino

CPF: 065.***.***-30

Suplente: Tamires de Alcantara Alves Valentim

CPF: 087.***.***-65

 

IV – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

Titular: Aliny Justino Ferreira Tenório (reconduzida) – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Maribondo-AL

CPF: 049.***.***-64

Suplente: Josefa Edvania Felix Costa – APAE Maribondo-AL

CPF: 108.***.***-66

 

Titular: Ronikelly de Santana Silva (reconduzida) – Associação dos Deficientes Físicos de Maribondo – ADEFIMAR

CPF: 115.***.***-94

Suplente: Jadson Vieira dos Santos (reconduzido) – Associação Pestalozzi de Maribondo

CPF: 064.***.***-43

 

Art. 2º O Conselho será presidido pela sra. Aliny Justino Ferreira Tenório e terá como vice-presidente a sra. Ronikelly de Santana Silva, ambas representantes do segmeno entidades civis organizadas.

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Centro Administrativo José Zeferino do Carmo

Gabinete do Prefeito, em 03 de junho de 2026.

 

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA

Prefeito

 

Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, em 03 de junho de 2026.

 

WILLAMS FONSECA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio 


Publicado por:
Elena Pereira Ferreira
Código Identificador:5552F6E9