ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
RATIFICO à inexigibilidade de licitação com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município para contratação de pessoa física ALDIR CALHEIROS DA SILVA, inscrito no CPF: 050.573.474-54, residente no loteamento Ares Central, Quadra: P, n° 20, Bairro: Centro, Cidade: Messias/AL, CEP: 57.990-000, representada pelo Sr. Aldir Calheiros da Silva para apresentação artística de cunho musical nos festejos alusivos as comemorações de São Sebastião, padroeiro do Município de Messias/AL, a se realizar no dia 11 de janeiro do corrente ano em praça pública desta cidade,nos termos do art. 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 esuas alterações posteriores.
Messias/AL, 09 de janeiro de 2026.
Respeitosamente,
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Luiz Emanuel da Silva de Oliveira
Código Identificador:599AE209