ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – ALZIRA AMORIM DE LIMA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – ALZIRA AMORIM DE LIMA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Japaratinga, Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Eventos torna público que realizará Chamamento Público em nível municipal, regido pela Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2026, com a finalidade de instituir o Edital “ALZIRA AMORIM DE LIMA” de Cadastramento Público para Concessão de recursos financeiros as “Associações Culturais”, constituídas juridicamente no município de município de Japaratinga.
Foram considerados APTOS os projetos inscritos que apresentaram a documentação completa, válida e em conformidade com os requisitos formais exigidos, estando, portanto, habilitados para prosseguir às etapas subsequentes do certame.
A relação nominal dos candidatos, com a devida classificação (Apto/Inapto) e, quando couber, a indicação do motivo da inaptidão, encontra-se disposta neste comunicado.
DAS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
|
Nº |
INSCRITOS |
CNPJ |
SITUAÇÃO |
|
1 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TURÍTICA DE JAPARATINGA |
**.430.777/0001-** |
APTO |
O resultado final será divulgado no site Oficial da Prefeitura de Japaratinga (www.portal.japaratinga.al.gov.br/pnab) em 15/05/2026.
Japaratinga/AL, 05 de maio de 2026.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito do Município de Japaratinga
RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Eventos de Japaratinga
Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
Código Identificador:5BC69C92