ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

GABINETE PREFEITO

GABINETE PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2026

 

DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

 

Transfere para 30 de outubro de 2026 a comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal. 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, bem como no uso da atribuição que lhe confere o artigo 46 pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público,nos termos do Decreto Municipal 01/2026;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir a comemoração para o dia 30 de outubro (sexta-feira);

DECRETA:

Art. 1º - Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira)a comemoração do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado no dia 28 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal;

Art. 2º - Caberá aos Secretários Municipais do Poder Executivo Municipal assegurar a preservação e a continuidade dos serviços essenciais,conforme as áreas de competência;

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

TIAGO GOMES DOS SANTOS

Prefeito do Município de Igreja Nova/AL


Publicado por:
Irã Cesar de Araújo Barbosa
Código Identificador:5C7A0100