ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01.CONTRATADA ACERTIZA LT LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.477.032/0001-70: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 057/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Formação Continuada para os professores da educação infantil e do ensino fundamental I e II (anos iniciais e anos finais), diretores, coordenadores escolares, equipe técnico-pedagógica e profissionais que encontram-se nos espaços escolares da rede municipal de ensino e realização de avaliação diagnóstica e formativa dos alunos e serviço de avaliação diagnóstica e formativa interna dos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Pública Municipal: VIGENCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 doze) meses, compreendendo o período de 08/08/2025 à 08/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.122.0001.2006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA:

3390390000/150000000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

3390390000/150001001- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

ESTRUTURA PROGRAMATICA: 06.0661.12.361.0002.2027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 30%

ELEMENTO DE DESPESA:

3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

ESTRUTURA PROGRAMATICA: 06.0661.12.365.0002.2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA – 30%

ELEMENTO DE DESPESA:

3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0002.2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL / CRECHE – 30%

ELEMENTO DE DESPESA:

3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

IDADE ORCAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.366.0002.2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%

ELEMENTO DE DESPESA:

3390390000/154000000 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Quebrangulo/AL, 07 de agosto de 2025.

 

MANOEL COSTA TENÓRIO

Prefeito


Publicado por:
Maria Luisa Nazario Barbosa
Código Identificador:6390E1F4