ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL 2026 A 2029
IDENTIFICAÇÃO DA AGENDA
Município: Piranhas - AL Período do PPA: 2026 - 2029 Responsáveis pela construção:
Normando Torres de Albuquerque - Secretário Municipal de Administração e Inovação André José Guedes da Silva - Secretário Municipal de Finanças
Leilane Leite Queiroz Freitas - Secretaria Municipal de Assistência Social Edna Maria Ferreira da Silva - Secretária Municipal de Educação
Juarez Ferreira da Silva - Secretário Municipal de Saúde Daise Cristina Alencar Alves - Articuladora do Selo UNICEF
Larissa de Oliveira Rodrigues Calazans - Presidente do CMDCA Gilvânio Ferreira Gomes - Mobilizador do NUCA
Avanyla Fernandes da Silva - Mobilizadora do Selo UNICEF de Proteção Social
Ana Elvira Rodrigues Lisboa Freitas - Mobilizadora do Selo UNICEF de Prevenção contra as Violências
Aline Caldeira Torres - Mobilizadora do Selo UNICEF da Educação Luís Eduardo Aquino Feitosa - Mobilizador do Selo UNICEF da Saúde
Pedro - Mobilizador do Selo UNICEF de Água, Saneamento, Higiene e Resiliência Climática Ivaneide da Paz - Mobilizadora d o Selo UNICEF de Equidade - Racial
OBJETIVO GERAL
Promover a integração das políticas públicas municipais por meio de uma agenda transversal que fortaleça a gestão intersetorial, a participação social e o desenvolvimento sustentável, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população de Piranhas–AL, com foco na equidade, eficiência e inclusão.
MONITORAMENTO
O monitoramento da Agenda Transversal será realizado pela Secretaria Municipal de Assistência juntamente com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que tem por finalidade acompanhar e fiscalizar os programas, serviços e ações voltados para Criança e Adolescente
A periodicidade ocorrerá anualmente e terão como base os indicadores sociais relacionados a cada ação da agenda transversal. Serão utilizados os indicadores definidos na Agenda para acompanhar a evolução dos resultados, com registro das informações em planilhas e relatórios. Os dados analisados subsidiarão a tomada de decisão e o ajuste das ações, quando necessário.
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
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ÁREA |
DADO/INFORMA ÇÃO |
SITUAÇÃO DIAGNOSTICADA |
PRINCIPAL DESAFIO |
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População |
22.609 habitantes no Censo 2022; estimativa de 23.053 habitantes |
Município de pequeno porte II, com demanda por políticas públicas integradas |
Garantir cobertura adequada dos serviços públicos |
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Crianças de 0 a 6 anos |
2.588 crianças |
A primeira infância representa parcela importante da população municipal |
Ampliar ações integradas de saúde, educação, assistência e proteção |
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Educação – 6 a 14 anos |
98,2% de escolarização |
Alto nível de acesso à escola nessa faixa etária |
Garantir permanência, aprendizagem e redução das desigualdades educacionais |
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Educação Infantil – Creche |
43,4% de cobertura de creche |
Mais da metade das crianças na faixa correspondente ainda não está coberta por creche |
Ampliar vagas e atendimento na educação infantil |
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Saúde da Criança |
Mortalidade infantil: 4,33 óbitos por mil nascidos vivos em 2025 |
Indicador que deve ser acompanhado continuamente pela rede de saúde |
Manter acompanhamento pré-natal, puericultura, vacinação e atenção integral |
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Saúde do Adolescente |
Necessidade de atenção específica à população adolescente |
Demandas relacionadas à saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, alimentação e prevenção de violências |
Ampliar ações preventivas e atendimento especializado |
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Proteção Social |
Crianças e adolescentes integram as famílias acompanhadas pela rede socioassistencial |
Existência de situações de vulnerabilidade e risco social que demandam acompanhamento |
Fortalecer CRAS, CREAS, SCFV e acompanhamento familiar |
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Primeira Infância |
2.588 crianças de 0 a 6 anos e cobertura de creche de 43,4% |
Necessidade de priorizar os primeiros anos de vida |
Elaborar e fortalecer ações específicas para a primeira infância |
ATRIBUTOS DO PPA
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PROGRAMA |
OBJETIVO |
AÇÃO |
INDICADOR |
METAS |
TRANSVERSALIDADE |
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0003-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR |
Incentivar e apoiar a agricultura familiar do município em todo o ciclo produtivo. |
2048 - Manutenção do do programa de implantação de hortas comunitárias e quintais produtivos |
Número de hortas comunitárias mantidas;
Número de quintais produtivos mantidos;
Número de crianças e adolescentes beneficiados. |
Manter 100% das hortas implantadas; Manter os quintais produtivos;
Aumentar progressivamen te o número de famílias atendidas. |
Criança e Adolescente;
Agricultura;
Segurança Alimentar e Nutricional;
Assistência Social;
Saúde
Direitos Humanos
Meio |
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Ambiente. |
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2059 - Manutenção do Programa de Abastecimento de Água Potável em carro pipa. |
Percentual de crianças e adolescentes atendidas regularmente pelo abastecimento de água potável por carro-pipa. |
Atender 100% das famílias identificadas como necessitadas, garantindo a regularidade do abastecimento durante o período de execução. |
Agricultura;
Segurança Alimentar e Nutricional;
Assistência Social;
Saúde;
Meio Ambiente;
Defesa Civil. |
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1045 - Construção de adutora |
Percentual de execução física da adutora.
Número de famílias |
Adutora 100% concluída.
Número de famílias beneficiadas |
Agricultura;
Assistência Social;
Segurança |
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beneficiadas com a construção da adutora, |
com abastecimento de água. |
Alimentar e Nutricional;
Saúde;
Meio Ambiente. |
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2035 - Manutenção do Programa Garantia Safra; |
Famílias rurais protegidas contra perdas agrícolas |
90% de famílias Beneficiadas. |
Agricultura;
Assistência Social;
Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Investimento Total: R$1.952.779,00 |
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0004 - Política Municipal de Assistência Social. |
Apoiar, Indivíduos, famílias e comunidades no enfrentamento de suas dificuldades por meio de |
1012 - Reformas/reparos dos espaços do serviço de convivência; |
Número de espaços do SCFV reformados/re parados e adequados |
Reformar/repa rar 100% dos espaços do SCFV identificados como |
Criança e Adolescente,
Assistência Social, |
|
|
serviços, benefícios, programas e projetos. |
|
para atendimento |
necessitados de intervenção, conforme planejamento municipal |
Pessoa com Deficiência,
Direitos Humanos,
Mulheres. |
|
5001 - Construção e/ou reformas de CRAS |
Número de unidades do CRAS construídas, reformadas ou adequadas; |
Reforma do CRAS Casa das Famílias realizada;
Construção do CRAS no Distrito Piau. |
Criança e Adolescente;
Assistência Social;
Pessoa com Deficiência
Direitos Humanos,
Mulheres. |
|
|
|
6004 - Manutenção do Conselho Tutelar |
Percentual de funcionamento adequado ao conselho tutelar. |
Garantir 100% das condições necessárias de funcionament o do Conselho Tutelar durante o período de planejamento. |
Criança e adolescente
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Educação
Saúde
Direitos Humanos |
|
6005 - Manutenção do Conselho Municipal da criança e do adolescentes |
Percentual de funcionamento regular do CMDCA, considerando reuniões realizadas, deliberações, acompanhame |
Garantir 100% do funcionament o regular do CMDCA durante o período de planejamento, assegurando |
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde |
|
|
|
|
nto das políticas públicas e manutenção de sua estrutura administrativa. |
a realização das reuniões ordinárias previstas e o suporte necessário às suas atividades. |
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos humanos |
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6006 - Manutenção do Fundo da Criança e do adolescente |
Percentual de funcionamento e gestão regular do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Garantir 100% da manutenção e funcionament o regular do FMDCA, assegurando sua gestão, acompanham ento, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados às políticas de promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. |
Crianças e Adolescente s
Pessoa com Deficiência
Direitos humanos |
|
6012 - Serviço de Proteção Social em situação de calamidade pública |
Número ou percentual de famílias e indivíduos afetados por situações de |
Garantir 100% do atendimento às famílias e indivíduos em situação de |
Crianças e Adolescente s,
Educação, |
|
|
|
|
calamidade pública atendidos pelo serviço socioassistenc ial. |
calamidade pública, conforme a demanda identificada, assegurando acolhimento, proteção social e acesso aos benefícios e serviços socioassisten ciais. |
Saúde
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos humanos
Meio Ambiente |
|
6019 - Bloco de Proteção Social Especial de média e alta complexidade. |
Percentual de usuários em situação de risco ou violação de direitos atendidos e acompanhado s. |
Atender e acompanhar 100% da demanda identificada, de acordo com a capacidade da rede. |
Crianças e Adolescente s,
Educação,
Saúde |
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|
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos humanos
Mulheres |
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6023 - Bloco de gestão do Programa bolsa família e cadastro único - IGD/BF |
Índice de gestão e acompanhame nto do PBF e Cadastro Único |
Garantir a gestão regular e a atualização dos cadastros, com acompanha mento das famílias beneficiárias e das condicionalid ades. |
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Assistência Social
Pessoa com Deficiência |
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Direitos humanos
Mulheres |
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6052 - Gestão de Benefícios Eventuais |
Percentual de solicitações analisadas e atendidas conforme os critérios estabelecidos. |
Atender 100% das solicitações que cumpram os critérios de concessão. |
Crianças e Adolescente s
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos humanos
Mulheres |
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6057 - Primeira Infância do SUAS |
Percentual de crianças na primeira infância e famílias |
Atender e acompanhar 100% da demanda identificada |
Crianças e Adolescente s |
|
|
|
|
acompanhada s |
de gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias. |
Educação
Saúde
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos humanos
Mulheres |
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6060 - Bloco de Proteção Social Básica (CRAS, SCFV, PAIF). |
Percentual de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade atendidos e acompanhado s |
Atender e acompanhar 100% da demanda identificada. |
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Assistência |
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Social
Pessoa com Deficiência
Direitos humanos
Mulheres |
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Investimento Total: R$ 10.073.139,00 |
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0005 - SAÚDE E BEM ESTAR |
Ampliar e qualificar a atenção primária como ordenadora do sistema e coordenadora do cuidado. |
5008 - Construção /ampliação/reforma de UBS. |
Percentual de UBS construídas, ampliadas ou reformadas. |
Executar 100% das obras previstas, garantindo estrutura adequada e acessível para a Atenção Primária à Saúde. |
Crianças e Adolescente s
Saúde
Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
Mulheres |
|
|
|
|
|
|
Direitos Humanos. |
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6029 - Bloco de Manutenção do SUS |
Percentual de serviços e unidades do SUS mantidos em funcionamento regular. |
Garantir 100% da manutenção e funcionamen to dos serviços e unidades de saúde. |
Crianças e Adolescente s
Pessoa Idosa,
Pessoa com Deficiência,
Mulheres,
Segurança Alimentar
Direitos |
|
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|
|
|
|
Humanos. |
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6030 - Bloco de Manutenção da Atenção Primária |
Percentual de unidades e serviços da Atenção Primária em funcionamento regular. |
Garantir 100% da manutenção e funcionamen to das unidades e serviços da Atenção Primária. |
Crianças e Adolescente s
Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
Mulheres
Segurança Alimentar
Direitos Humanos |
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6040 - Bloco de manutenção das ações de assistência farmacêutica |
Percentual de medicamentos e insumos disponibilizado s regularmente |
Garantir 100% do funcionamen to regular da assistência farmacêutica |
Crianças e Adolescente s
Pessoa |
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|
|
|
|
e da disponibilida de dos medicament os essenciais, conforme a demanda. |
Idosa
Pessoa com Deficiência
Mulheres
Segurança Alimentar
Direitos Humanos |
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6041 - Bloco de manutenção das ações de Vigilância Sanitária |
Percentual de ações de Vigilância Sanitária realizadas. |
Executar 100% das ações programada s de fiscalização, inspeção, monitoramen to e educação sanitária. |
Crianças e Adolescente s,
Pessoa Idosa,
Pessoa com Deficiência,
Mulheres, |
|
|
|
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Segurança Alimentar
Direitos Humanos |
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6049 - Bloco de manutenção das ações de atenção especializada. |
Percentual de serviços e procedimentos especializados realizados. |
Garantir 100% do funcionamen to regular dos serviços de Atenção Especializad a, conforme a demanda e a programaçã o municipal. |
Crianças e Adolescente s
Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
Mulheres
Segurança Alimentar
Direitos Humanos. |
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Investimento Total: R$ 48.119.386,00 |
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0006 - UM FUTURO MELHOR ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO |
Garantir a fiel qualidade no ensino, promovendo políticas que assegurem as condições necessárias para o desenvolvimento de ações que fomentem o êxito no processo ensino aprendizagem. |
1003 - Construção e criação de espaço maker. |
Número de espaços maker implantados e em funcionamento . |
Implantar 01 espaço maker equipado e em funcionamen to. |
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Pessoa com Deficiência
Direitos Humanos. |
|
1005 - Aquisição de transporte escolar |
Número de veículos de transporte escolar adquiridos e em funcionamento . |
Adquirir 01 veículo de transporte escolar para garantir o deslocament o seguro dos estudantes. |
Crianças e Adolescente s
Educação
Pessoa com Deficiência
Direitos |
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|
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Humanos |
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1007 - Construção e ampliação de ginásio poliesportivo escolar. |
Número de ginásios construídos/a mpliados e em funcionamento . |
Construir e/ou ampliar 01 ginásio poliesportivo escolar. |
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Pessoa com Deficiência
Direitos Humanos |
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|
1008 - Construção, ampliação e /ou reforma de creches. |
Número de creches construídas, ampliadas e/ou reformadas. |
Executar 100% das obras previstas, garantindo estrutura adequada, segura e acessível para a primeira infância. |
Crianças e Adolescente s
Educação
Pessoa com Deficiência |
|
|
|
|
|
|
Direitos Humanos |
|
1009 - Construção, reforma e/ou reforma de unidades escolares |
Número de unidades escolares construídas, reformadas e/ou ampliadas. |
Executar 100% das obras previstas, garantindo espaços escolares seguros, acessíveis e adequados. |
Crianças e Adolescente s
Pessoa com Deficiência
Direitos Humanos. |
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1054 - Aquisição de brinquedoteca para unidades escolares de educação infantil |
Número de unidades escolares contempladas com brinquedoteca s |
Equipar 100% das unidades previstas com brinquedotec as. |
Crianças e Adolescente s
Educação
Pessoa com Deficiência
Direitos Humanos. |
|
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2010 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
Percentual de estudantes atendidos regularmente pelo PNAE. |
Atender 100% dos estudantes matriculados , garantindo alimentação escolar adequada e regular. |
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Pessoa com Deficiência
Segurança Alimentar
Direitos Humanos. |
|
2073 - Manutenção do Programa escola em tempo integral - Educação Infantil |
Percentual de crianças atendidas em jornada de tempo integral na educação infantil. |
Atender 100% das crianças matriculadas no programa, garantindo a continuidade das |
Crianças e Adolescente s
Educação
Pessoa com |
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|
atividades e condições adequadas de funcionamen to. |
Deficiência
Direitos Humanos. |
|
2074 - Manutenção do Programa em tempo integral - Ensino Fundamental |
Percentual de estudantes atendidos em jornada de tempo integral. |
Atender 100% dos estudantes matriculados no programa, garantindo a continuidade das atividades e condições adequadas de funcionamen to. |
Crianças e Adolescente s
Educação
Pessoa com Deficiência
Direitos Humanos. |
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|
Investimento Total: R$ 324.274.673,00 |
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0007 - TURISMO E VALORIZAÇÃO CULTURAL |
Estruturar, fortalecer e promover o destino turístico e cultural por meio da qualificação da infraestrutura, da |
1090 - Estruturação de trilhas ecológicas municipais |
Número de trilhas ecológicas estruturadas e em funcionamento |
Estruturar 100% das trilhas previstas, garantindo condições adequadas |
Crianças e Adolescente s
Educação |
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inovação, da governança, da inteligência de mercado e do fomento à produção artística e cultural. |
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de segurança, acessibilidad e e uso. |
Saúde
Pessoa com Deficiência
Direitos Humanos
Meio Ambiente |
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1092 - Reforma do conservatório municipal de música |
Conservatório reformado e em funcionamento . |
Executar 100% da reforma prevista, garantindo estrutura adequada, segura e acessível. |
Crianças e Adolescente s
Educação,
Assistência Social
Pessoa com Deficiência, |
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Direitos Humanos
Cultura |
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2027 - Apoio às festividades cívicas, tradicionais, culturais e turísticas |
Número de festividades apoiadas pelo município. |
Apoiar as festividades previstas no calendário municipal. |
Crianças e Adolescente s
Educação
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos Humanos
Cultura |
|
Investimento Total: R$ 15.728.036,00 |
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0008 - ESPORTES E EVENTOS PARA TODOS |
Fomentar a prática esportiva e a realização de eventos tradicionais no município de Piranhas, promovendo saúde, inclusão social e valorização das tradições locais. |
1018 - Construção e/ou reformas de quadras poliesportivas |
Número de quadras construídas e/ou reformadas e em funcionamento . |
Executar 90% das obras previstas, garantindo espaços seguros, acessíveis e adequados à prática esportiva. |
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Esportes
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos Humanos |
|
1019 - Construção e/ou reforma de ginásio de esporte |
Número de ginásios construídos e/ou reformados e |
Executar as obras previstas, garantindo espaços |
Crianças e Adolescente s, |
||
|
|
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|
em funcionamento . |
seguros, acessíveis e adequados à prática esportiva. |
Educação,
Saúde
Esportes
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos humanos |
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Investimento Total: R$ 3.270.332,00 |
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0010 - PIRANHAS SUSTENTÁVEL |
Promover a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico por meio da preservação dos recursos naturais, da valorização das comunidades pesqueiras e da gestão integrada dos resíduos e ecossistemas locais. |
1060 - Revitalização de áreas públicas ambientais e praças |
Número de áreas públicas ambientais e praças revitalizadas e disponibilizada s para uso da população. |
Revitalizar as áreas e praças previstas no planejament o, garantindo espaços seguros, acessíveis, arborizados e adequados para convivência, lazer e atividades comunitárias . |
Crianças e Adolescente s,
Educação,
Saúde
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos Humanos
Meio Ambiente |
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2053 - Fomento às práticas de conservação ambiental |
Número de ações, projetos ou iniciativas de conservação ambiental apoiados ou realizados pelo município. |
Executar e/ou apoiar as ações de conservação ambiental previstas no planejament o, promovendo educação ambiental, preservação dos recursos naturais e participação comunitária. |
Crianças e Adolescente s,
Educação,
Saúde
Esportes
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos humanos
Meio Ambiente |
|
Investimento Total: R$ 598.942,00 |
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0013 - DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE |
Erradicar todas as formas de violência as mulheres do município. |
2085 - Manutenção da Sala Lilás |
Funcionament o regular da Sala Lilás e número de mulheres, crianças e adolescentes atendidos. |
Garantir funcionamen to regular da Sala Lilás, assegurando acolhimento e atendimento adequado às mulheres e crianças e adolescente s. |
Crianças e Adolescente s,
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos humanos
Mulheres |
|
Investimento Total:R$ 213.908,00 |
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TOTAL DE INVESTIMENTO: 84.404.231.185.00 |
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes de Lagoa de Velhos (2026-2029) traduz o compromisso do governo municipal com a proteção integral deste público prioritário, articulando os investimentos previstos no PPA:
R$ 1.952.779,00 em Agricultura
R$ 84.324.274.673,00 em Educação
R$ 48.119.386,00 em Saúde
R$ 10.073.139,00 em Assistência Social
R$ 3.270.322,00 em Esporte
R$ 15.728.036,00 em Cultura
R$ 598.942,00 em Meio ambiente
R$ 213.908,00 em Direitos Humanos
A integração e a articulação dos programas e ações permitem potencializar os resultados das políticas públicas, evitando a fragmentação e a sobreposição de iniciativas características de uma atuação predominantemente setorial. Essa abordagem favorece a construção de respostas mais efetivas e coordenadas às necessidades do território, promovendo a proteção integral e o desenvolvimento físico, emocional, social, educacional e cultural de crianças e adolescentes.
Considerando as características de Piranhas – AL, município de pequeno porte marcado por desafios relacionados à dispersão territorial, às desigualdades socioeconômicas , a atuação intersetorial torna-se fundamental para ampliar a eficiência dos serviços e assegurar maior alcance das ações.
A revisão anual desta agenda, articulada ao ciclo de planejamento e monitoramento do Plano Plurianual (PPA), por meio das etapas de monitoramento, avaliação e revisão, permitirá acompanhar os resultados alcançados, identificar novas demandas e realizar os ajustes necessários nas estratégias e prioridades. Dessa forma, a gestão municipal poderá manter suas ações alinhadas às transformações e necessidades do território, fortalecendo a
articulação da rede de proteção e consolidando o compromisso de Piranhas – AL com a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Publicado por:
Yuris Pereira Soares de Sa
Código Identificador:65302108