ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL 2026 A 2029

IDENTIFICAÇÃO DA AGENDA

 

Município: Piranhas - AL Período do PPA: 2026 - 2029 Responsáveis pela construção:

Normando Torres de Albuquerque - Secretário Municipal de Administração e Inovação André José Guedes da Silva - Secretário Municipal de Finanças

Leilane Leite Queiroz Freitas - Secretaria Municipal de Assistência Social Edna Maria Ferreira da Silva - Secretária Municipal de Educação

Juarez Ferreira da Silva - Secretário Municipal de Saúde Daise Cristina Alencar Alves - Articuladora do Selo UNICEF

Larissa de Oliveira Rodrigues Calazans - Presidente do CMDCA Gilvânio Ferreira Gomes - Mobilizador do NUCA

Avanyla Fernandes da Silva - Mobilizadora do Selo UNICEF de Proteção Social

 

Ana Elvira Rodrigues Lisboa Freitas - Mobilizadora do Selo UNICEF de Prevenção contra as Violências

Aline Caldeira Torres - Mobilizadora do Selo UNICEF da Educação Luís Eduardo Aquino Feitosa - Mobilizador do Selo UNICEF da Saúde

Pedro - Mobilizador do Selo UNICEF de Água, Saneamento, Higiene e Resiliência Climática Ivaneide da Paz - Mobilizadora d o Selo UNICEF de Equidade - Racial

 

OBJETIVO GERAL

 

Promover a integração das políticas públicas municipais por meio de uma agenda transversal que fortaleça a gestão intersetorial, a participação social e o desenvolvimento sustentável, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população de Piranhas–AL, com foco na equidade, eficiência e inclusão.

 

MONITORAMENTO

 

O monitoramento da Agenda Transversal será realizado pela Secretaria Municipal de Assistência juntamente com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que tem por finalidade acompanhar e fiscalizar os programas, serviços e ações voltados para Criança e Adolescente

A periodicidade ocorrerá anualmente e terão como base os indicadores sociais relacionados a cada ação da agenda transversal. Serão utilizados os indicadores definidos na Agenda para acompanhar a evolução dos resultados, com registro das informações em planilhas e relatórios. Os dados analisados subsidiarão a tomada de decisão e o ajuste das ações, quando necessário.

 

DIAGNÓSTICO SITUACIONAL

 

 

ÁREA

 

DADO/INFORMA ÇÃO

 

SITUAÇÃO

DIAGNOSTICADA

 

PRINCIPAL DESAFIO

 

População

 

22.609 habitantes

no Censo 2022; estimativa de

23.053 habitantes

 

Município de pequeno porte II, com demanda por políticas públicas integradas

 

Garantir cobertura adequada dos serviços públicos

 

Crianças de 0 a 6 anos

 

2.588 crianças

 

A primeira infância representa parcela importante da população municipal

 

Ampliar ações integradas de saúde, educação, assistência e proteção

 

Educação – 6 a 14 anos

 

98,2% de

escolarização

 

Alto nível de acesso à escola nessa faixa etária

 

Garantir permanência, aprendizagem e redução das desigualdades educacionais

 

Educação Infantil – Creche

 

43,4% de

cobertura de creche

 

Mais da metade das crianças na faixa correspondente ainda não está coberta por creche

 

Ampliar vagas e atendimento na educação infantil

 

Saúde da Criança

 

Mortalidade infantil: 4,33 óbitos por mil nascidos vivos em 2025

 

Indicador que deve ser acompanhado continuamente pela rede de saúde

 

Manter acompanhamento

pré-natal, puericultura, vacinação e atenção

integral

 

 

Saúde do Adolescente

 

Necessidade de atenção específica à população adolescente

 

Demandas relacionadas à saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, alimentação e prevenção de violências

 

Ampliar ações preventivas e atendimento especializado

 

Proteção Social

 

Crianças e adolescentes integram as famílias acompanhadas pela rede

socioassistencial

 

Existência de situações de vulnerabilidade e risco social que demandam acompanhamento

 

Fortalecer CRAS, CREAS, SCFV e

acompanhamento familiar

 

Primeira Infância

 

2.588 crianças de

0 a 6 anos e cobertura de creche de 43,4%

 

Necessidade de priorizar os primeiros anos de vida

 

Elaborar e fortalecer ações específicas para a primeira infância

 

ATRIBUTOS DO PPA

 

PROGRAMA

OBJETIVO

AÇÃO

INDICADOR

METAS

TRANSVERSALIDADE

0003-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Incentivar e apoiar a agricultura familiar do município em todo o ciclo produtivo.

2048 - Manutenção do do programa de implantação de hortas comunitárias e quintais produtivos

Número de hortas comunitárias mantidas;

 

Número de quintais produtivos mantidos;

 

Número de crianças e adolescentes beneficiados.

Manter 100% das hortas implantadas;

Manter os quintais produtivos;

 

Aumentar progressivamen te o número de famílias atendidas.

Criança e Adolescente;

 

Agricultura;

 

Segurança Alimentar e Nutricional;

 

Assistência Social;

 

Saúde

 

Direitos

Humanos

 

Meio

 

 

 

 

 

 

Ambiente.

2059 - Manutenção do Programa de Abastecimento de Água Potável em carro pipa.

Percentual de crianças e adolescentes atendidas regularmente pelo abastecimento de água potável por carro-pipa.

Atender 100% das famílias identificadas como necessitadas, garantindo a regularidade do abastecimento durante o período de execução.

Agricultura;

 

Segurança

Alimentar e Nutricional;

 

Assistência Social;

 

Saúde;

 

Meio Ambiente;

 

Defesa Civil.

1045 - Construção de adutora

Percentual de execução física da adutora.

 

Número de famílias

Adutora 100% concluída.

 

Número de famílias beneficiadas

Agricultura;

 

Assistência Social;

 

Segurança

 

 

 

 

beneficiadas com a construção da adutora,

com abastecimento de água.

Alimentar e Nutricional;

 

Saúde;

 

Meio

Ambiente.

2035 - Manutenção do Programa Garantia Safra;

Famílias rurais protegidas contra perdas agrícolas

90% de

famílias Beneficiadas.

Agricultura;

 

Assistência Social;

 

Segurança Alimentar e Nutricional.

Investimento Total: R$1.952.779,00

0004 - Política Municipal de Assistência Social.

Apoiar, Indivíduos, famílias e comunidades no enfrentamento de suas dificuldades por meio de

1012 -

Reformas/reparos dos espaços do serviço de convivência;

Número de espaços do SCFV

reformados/re parados e adequados

Reformar/repa rar 100% dos espaços do

SCFV

identificados como

Criança e Adolescente,

 

Assistência Social,

 

 

serviços, benefícios, programas e projetos.

 

para atendimento

necessitados de intervenção, conforme planejamento municipal

 

Pessoa com Deficiência,

 

Direitos

Humanos,

 

Mulheres.

5001 - Construção e/ou reformas de CRAS

Número de unidades do CRAS

construídas, reformadas ou adequadas;

Reforma do CRAS Casa das Famílias realizada;

 

Construção do CRAS no Distrito Piau.

Criança e Adolescente;

 

Assistência Social;

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos Humanos,

 

Mulheres.

 

 

 

6004 - Manutenção do Conselho Tutelar

Percentual de funcionamento adequado ao conselho tutelar.

Garantir 100% das condições necessárias de funcionament o do Conselho Tutelar durante o período de planejamento.

Criança e adolescente

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência

 

Educação

 

Saúde

 

Direitos Humanos

6005 - Manutenção do Conselho

Municipal da criança e do adolescentes

Percentual de funcionamento regular do CMDCA,

considerando reuniões realizadas, deliberações, acompanhame

Garantir 100% do funcionament o regular do

CMDCA

durante o período de planejamento, assegurando

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

Saúde

 

 

 

 

nto das políticas públicas e manutenção de sua estrutura administrativa.

a realização das reuniões ordinárias previstas e o suporte necessário às suas atividades.

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

humanos

 

 

 

6006 - Manutenção do Fundo da Criança e do adolescente

Percentual de funcionamento e gestão regular do Fundo

Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Garantir 100% da manutenção e funcionament o regular do FMDCA,

assegurando sua gestão, acompanham ento, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados às políticas de promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Crianças e Adolescente s

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

humanos

6012 - Serviço de Proteção Social em situação de calamidade pública

Número ou

percentual de famílias e indivíduos afetados por situações de

Garantir 100% do atendimento às famílias e indivíduos em situação de

Crianças e Adolescente s,

 

Educação,

 

 

 

 

calamidade pública atendidos pelo serviço socioassistenc ial.

calamidade pública, conforme a demanda identificada, assegurando acolhimento, proteção

social e acesso aos benefícios e serviços socioassisten ciais.

 

Saúde

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

humanos

 

Meio Ambiente

6019 - Bloco de Proteção Social

Especial de média e alta complexidade.

Percentual de usuários em situação de risco ou violação de direitos atendidos e acompanhado s.

Atender e acompanhar 100% da demanda identificada, de acordo com a capacidade da rede.

Crianças e Adolescente s,

 

Educação,

 

Saúde

 

 

 

 

 

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência,

 

Direitos

humanos

 

Mulheres

6023 - Bloco de gestão do Programa bolsa família e cadastro único - IGD/BF

Índice de gestão e acompanhame nto do PBF e Cadastro Único

Garantir a gestão regular e a atualização dos cadastros, com acompanha mento das famílias beneficiárias e das condicionalid ades.

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

Saúde

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

Direitos

humanos

 

Mulheres

6052 - Gestão de Benefícios Eventuais

Percentual de solicitações analisadas e atendidas conforme os critérios estabelecidos.

Atender

100% das solicitações que cumpram os critérios de concessão.

Crianças e Adolescente s

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

humanos

 

Mulheres

6057 - Primeira Infância do SUAS

Percentual de crianças na primeira infância e famílias

Atender e acompanhar 100% da demanda identificada

Crianças e Adolescente s

 

 

 

 

acompanhada s

de gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias.

Educação

 

Saúde

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

humanos

 

Mulheres

6060 - Bloco de Proteção Social Básica (CRAS, SCFV, PAIF).

Percentual de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade atendidos e acompanhado s

Atender e acompanhar 100% da demanda identificada.

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

Saúde

 

Assistência

 

 

 

 

 

 

Social

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

humanos

 

Mulheres

Investimento Total: R$ 10.073.139,00

0005 - SAÚDE E BEM ESTAR

Ampliar e qualificar a atenção primária como ordenadora do sistema e coordenadora do cuidado.

5008 - Construção

/ampliação/reforma de UBS.

Percentual de UBS

construídas, ampliadas ou reformadas.

Executar 100% das obras previstas, garantindo estrutura

adequada e acessível para a Atenção Primária à Saúde.

Crianças e Adolescente s

 

Saúde

 

Pessoa Idosa

 

Pessoa com Deficiência

 

Mulheres

 

 

 

 

 

 

 

Direitos

Humanos.

6029 - Bloco de Manutenção do SUS

Percentual de serviços e unidades do SUS mantidos em

funcionamento regular.

Garantir 100% da

manutenção e funcionamen to dos serviços e unidades de saúde.

Crianças e Adolescente s

 

Pessoa

Idosa,

 

Pessoa com Deficiência,

 

Mulheres,

 

Segurança Alimentar

 

Direitos

 

 

 

 

 

 

Humanos.

6030 - Bloco de Manutenção da Atenção Primária

Percentual de unidades e serviços da Atenção Primária em funcionamento regular.

Garantir 100% da

manutenção e funcionamen to das unidades e serviços da Atenção Primária.

Crianças e Adolescente s

 

Pessoa Idosa

 

Pessoa com Deficiência

 

Mulheres

 

Segurança Alimentar

 

Direitos

Humanos

6040 - Bloco de manutenção das ações de assistência farmacêutica

Percentual de medicamentos e insumos disponibilizado s regularmente

Garantir 100% do

funcionamen to regular da assistência farmacêutica

Crianças e Adolescente s

 

Pessoa

 

 

 

 

 

e da disponibilida de dos medicament os essenciais, conforme a demanda.

Idosa

 

Pessoa com Deficiência

 

Mulheres

 

Segurança Alimentar

 

Direitos

Humanos

6041 - Bloco de manutenção das ações de Vigilância Sanitária

Percentual de ações de Vigilância Sanitária realizadas.

Executar 100% das ações

programada s de fiscalização, inspeção, monitoramen to e educação sanitária.

Crianças e Adolescente s,

 

Pessoa

Idosa,

 

Pessoa com Deficiência,

 

Mulheres,

 

 

 

 

 

 

 

Segurança Alimentar

 

Direitos

Humanos

6049 - Bloco de manutenção das ações de atenção especializada.

Percentual de serviços e procedimentos especializados realizados.

Garantir 100% do

funcionamen to regular dos serviços de Atenção Especializad a, conforme a demanda e a programaçã o municipal.

Crianças e Adolescente s

 

Pessoa Idosa

 

Pessoa com Deficiência

 

Mulheres

 

Segurança Alimentar

 

Direitos

Humanos.

Investimento Total: R$ 48.119.386,00

 

0006 - UM FUTURO MELHOR ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO

Garantir a fiel qualidade no ensino, promovendo políticas que assegurem as condições necessárias para o desenvolvimento de ações que fomentem o êxito no processo ensino aprendizagem.

1003 - Construção e criação de espaço maker.

Número de espaços maker implantados e em funcionamento

.

Implantar 01 espaço maker equipado e em funcionamen to.

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

Saúde

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

Humanos.

1005 - Aquisição de transporte escolar

Número de veículos de transporte escolar adquiridos e em funcionamento

.

Adquirir 01 veículo de transporte escolar para garantir o deslocament o seguro dos estudantes.

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

 

 

 

 

 

 

Humanos

1007 - Construção e ampliação de ginásio poliesportivo escolar.

Número de ginásios construídos/a mpliados e em funcionamento

.

Construir e/ou ampliar 01 ginásio poliesportivo escolar.

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

Saúde

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

Humanos

1008 - Construção, ampliação e /ou reforma de creches.

Número de creches construídas, ampliadas e/ou reformadas.

Executar 100% das obras previstas, garantindo estrutura adequada, segura e

acessível para a primeira infância.

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

Pessoa com Deficiência

 

 

 

 

 

 

Direitos

Humanos

1009 - Construção, reforma e/ou reforma de unidades escolares

Número de unidades escolares construídas, reformadas e/ou ampliadas.

Executar 100% das obras previstas, garantindo espaços escolares seguros,

acessíveis e adequados.

Crianças e Adolescente s

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

Humanos.

1054 - Aquisição de brinquedoteca para unidades escolares de educação infantil

Número de unidades escolares contempladas com brinquedoteca s

Equipar

100% das unidades previstas com brinquedotec as.

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

Humanos.

 

 

 

2010 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Percentual de estudantes atendidos regularmente pelo PNAE.

Atender

100% dos estudantes matriculados

, garantindo alimentação escolar adequada e regular.

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

Saúde

 

Pessoa com Deficiência

 

Segurança Alimentar

 

Direitos

Humanos.

2073 - Manutenção do Programa escola em tempo integral - Educação Infantil

Percentual de crianças atendidas em jornada de tempo integral na educação infantil.

Atender

100% das crianças matriculadas no programa, garantindo a continuidade das

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

Pessoa com

 

 

 

 

 

atividades e condições adequadas de funcionamen to.

Deficiência

 

Direitos

Humanos.

2074 - Manutenção do Programa em tempo

integral - Ensino Fundamental

Percentual de estudantes atendidos em jornada de tempo integral.

Atender

100% dos estudantes matriculados no programa, garantindo a continuidade das atividades e condições adequadas de funcionamen to.

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

Humanos.

Investimento Total: R$ 324.274.673,00

0007 - TURISMO E VALORIZAÇÃO CULTURAL

Estruturar, fortalecer e promover o destino turístico e cultural por meio da qualificação da infraestrutura, da

1090 - Estruturação de trilhas ecológicas municipais

Número de trilhas ecológicas estruturadas e em funcionamento

Estruturar 100% das trilhas previstas, garantindo condições adequadas

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

 

inovação, da governança, da inteligência de mercado e do fomento à produção artística e cultural.

 

 

de segurança, acessibilidad e e uso.

 

Saúde

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

Humanos

 

Meio Ambiente

1092 - Reforma do conservatório

municipal de música

Conservatório reformado e em funcionamento

.

Executar 100% da reforma prevista, garantindo estrutura adequada, segura e acessível.

Crianças e Adolescente s

 

Educação,

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência,

 

 

 

 

 

 

 

Direitos

Humanos

 

Cultura

2027 - Apoio às festividades cívicas, tradicionais, culturais e turísticas

Número de festividades apoiadas pelo município.

Apoiar as festividades previstas no calendário municipal.

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência

 

Direitos

Humanos

 

Cultura

 

Investimento Total: R$ 15.728.036,00

0008 - ESPORTES E EVENTOS PARA

TODOS

Fomentar a prática esportiva e a realização de eventos tradicionais no município de Piranhas, promovendo saúde, inclusão

social e valorização das tradições locais.

1018 - Construção e/ou reformas de quadras poliesportivas

Número de quadras construídas e/ou reformadas e em funcionamento

.

Executar 90% das obras previstas, garantindo espaços seguros,

acessíveis e adequados à prática esportiva.

Crianças e Adolescente s

 

Educação

 

Saúde

 

Esportes

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência,

 

Direitos

Humanos

1019 - Construção e/ou reforma de ginásio de esporte

Número de ginásios construídos e/ou reformados e

Executar as obras previstas, garantindo espaços

Crianças e Adolescente s,

 

 

 

 

em funcionamento

.

seguros, acessíveis e adequados à prática esportiva.

Educação,

 

Saúde

 

Esportes

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência,

 

Direitos

humanos

Investimento Total: R$ 3.270.332,00

 

0010 - PIRANHAS SUSTENTÁVEL

Promover a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico por meio da preservação dos recursos naturais,

da valorização das comunidades pesqueiras e da gestão integrada dos resíduos e ecossistemas locais.

1060 - Revitalização de áreas públicas ambientais e praças

Número de áreas públicas ambientais e praças revitalizadas e disponibilizada s para uso da população.

Revitalizar as áreas e praças previstas no planejament o, garantindo espaços seguros, acessíveis, arborizados e adequados para convivência, lazer e atividades comunitárias

.

Crianças e Adolescente s,

 

Educação,

 

Saúde

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência,

 

Direitos

Humanos

 

Meio Ambiente

 

 

 

2053 - Fomento às práticas de conservação ambiental

Número de ações, projetos ou iniciativas de conservação ambiental apoiados ou realizados pelo município.

Executar e/ou apoiar as ações de conservação ambiental previstas no planejament o, promovendo educação ambiental, preservação dos recursos naturais e participação comunitária.

Crianças e Adolescente s,

 

Educação,

 

Saúde

 

Esportes

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência,

 

Direitos

humanos

 

Meio Ambiente

Investimento Total: R$ 598.942,00

 

0013 - DIREITOS HUMANOS E

IGUALDADE

Erradicar todas as formas de violência as mulheres do município.

2085 - Manutenção da Sala Lilás

Funcionament o regular da Sala Lilás e número de mulheres, crianças e adolescentes atendidos.

Garantir funcionamen to regular da Sala Lilás, assegurando acolhimento e atendimento adequado às mulheres e crianças e adolescente s.

Crianças e Adolescente s,

 

Assistência Social

 

Pessoa com Deficiência,

 

Direitos

humanos

 

Mulheres

Investimento Total:R$ 213.908,00

TOTAL DE INVESTIMENTO: 84.404.231.185.00

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes de Lagoa de Velhos (2026-2029) traduz o compromisso do governo municipal com a proteção integral deste público prioritário, articulando os investimentos previstos no PPA:

R$ 1.952.779,00 em Agricultura

R$ 84.324.274.673,00 em Educação

R$ 48.119.386,00 em Saúde

R$ 10.073.139,00 em Assistência Social

R$ 3.270.322,00 em Esporte

R$ 15.728.036,00 em Cultura

R$ 598.942,00 em Meio ambiente

R$ 213.908,00 em Direitos Humanos

A integração e a articulação dos programas e ações permitem potencializar os resultados das políticas públicas, evitando a fragmentação e a sobreposição de iniciativas características de uma atuação predominantemente setorial. Essa abordagem favorece a construção de respostas mais efetivas e coordenadas às necessidades do território, promovendo a proteção integral e o desenvolvimento físico, emocional, social, educacional e cultural de crianças e adolescentes.

Considerando as características de Piranhas – AL, município de pequeno porte marcado por desafios relacionados à dispersão territorial, às desigualdades socioeconômicas , a atuação intersetorial torna-se fundamental para ampliar a eficiência dos serviços e assegurar maior alcance das ações.

A revisão anual desta agenda, articulada ao ciclo de planejamento e monitoramento do Plano Plurianual (PPA), por meio das etapas de monitoramento, avaliação e revisão, permitirá acompanhar os resultados alcançados, identificar novas demandas e realizar os ajustes necessários nas estratégias e prioridades. Dessa forma, a gestão municipal poderá manter suas ações alinhadas às transformações e necessidades do território, fortalecendo a

 

articulação da rede de proteção e consolidando o compromisso de Piranhas – AL com a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.


Publicado por:
Yuris Pereira Soares de Sa
Código Identificador:65302108