ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS. REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2021. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2021.

1º Termo de Realinhamento de Preços. Referente ao Contrato Nº 010/2021. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL e a empresa AN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.259.857/0001-14. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o realinhamento de preços do Contrato nº 010/2021, originada pelo Pregão Eletrônico SRP nº 010/2021, conforme requerido pela empresa AN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 65, inciso II, "d" da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no Contrato nº 010/2021, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de Realinhamento de preço como parte integrante do Contrato original para todos os efeitos de direito. DA JUSTIFICATIVA: Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa, acompanhado de notas fiscais da própria distribuidora, demonstrando o aumento significativo dos itens registrados. Ademais, comprova-se por pesquisa realizada que, de fato, o preço negociado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado local. Percebemos então que o aumento causou desequilíbrio no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de reestabelecer o equilíbrio econômico- financeiro. ASSINATURAS: José Severino da Silva (Contratante) e Alecilda Nascimento dos Santos (Contratada). Do Realinhamento: Para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 010/2021, fica alterado os itens 1,23,24,29,39,40,41,45,52,54, realinhado o preço conforme tabela a seguir:

 

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

VALOR PRETENDIDO

01

ALHO

KG

R$ 21,00

23

MILHO PARA MUNGUZA 500G

PACOTE

R$2,99

24

MILHO DE PIPOCA 500G

PACOTE

R$ 3,37

29

BISC CREAM CRACKER 400G

PACOTE

R$ 3,90

39

MANTEIGA 500G

UNIDADE

R$ 19,37

40

OLEO DE SOJA 900ML

UNIDADE

R$ 9,56

41

CARNE ACEM KG

KG

R$ 33,60

45

CHARQUE DT KG

KG

R$ 43,17

52

PÃO SEDA

UNIDADE

R$ 0,65

54

QUEIJO MUSSARELA

KG

R$ 31,25


Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
Código Identificador:66DC5E27