ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Prefeita Constitucional de Ouro Branco/AL, considerando o interesse da administração, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e entrega de figurinos, vestimentas temáticas, adereços, acessórios, faixas, banners, placas, elementos cenográficos e demais materiais personalizados destinados à composição das alas e apresentações das unidades escolares participantes do Desfile Cívico de 07 de Setembro do Município de Ouro Branco/AL, compreendendo criação e adequação dos modelos, fornecimento de todos os materiais e insumos, confecção sob medida, acabamento, montagem dos elementos cenográficos e ajustes necessários, em conformidade com os temas, roteiros, referências visuais, quantitativos e especificações definidos pela Secretaria Municipal de Educação, que opinou pela legalidade da dispensa.

DECIDE:

RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa de Licitação n° 13/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da empresa: 44.473.128 JADE MARIA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 44.473.128/0001-48, situada na Rua Augustinho Cabral, nº 918, Centro, CEP: 57.525-000, Ouro Branco/AL, que apresentou o valor global de R$ 63.535,00 (sessenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais).

Por fim, autorizo a publicação desta Ratificação e Homologação para fins de publicidade e transparência.

 

Ouro Branco/AL, 27 de agosto de 2026.

 

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE

Prefeita


Publicado por:
Fernanda Layanne Ferreira
Código Identificador:66F5ADCE