ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - Comissão Permanente de Licitação
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeita do Município de Atalaia/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2026, cujo objeto registro de preço para o fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis automotivos, especificamente Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais e locados do Município de Atalaia/AL, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração Geral, por meio de Pregão, na forma eletrônica com Sistema de Registro de Preços (SRP), para o exercício de 2026 e demais vigências previstas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e das normas setoriais aplicáveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e ADJUDICO aos proponentes:
- MORAIS & PINTO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 11.679.330/0001-71, vencedora dos Lotes: Lote 01 e 03, com o percentual de 0,02% aplicado nos preços tabela ANP (Referência Cidade de Maceió/AL).
-DORIA & SARMENTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 07.150.975/0001-45, , vencedora dos Lotes: 02, com o percentual de 0,02% aplicado nos preços da tabela ANP (Referência Cidade de Maceió/AL).
Prefeito
Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:698AABE5