ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
LEI Nº 2.138, DE 01 DE JULHO DE 2026.
DENOMINA ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado – ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO PROFESSOR ERIK MAXIMIANO DA SILVA o Espaço Esportivo localizado no Conjunto Habitacional Olival Tenório Costa no Município de Campo Alegre-Al.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE
Prefeita
Publicado por:
Alessandro Dos Santos
Código Identificador:6A49242E