ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO C.E 02.2026

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº C.E - 02.2026

Processo Adm: Nº 05.05.0005/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCLUSÃO DE 45 CASAS NO CONJUNTO ANTÔNIO LISBOA NO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.458.773,04 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e três reais e quatro centavos): M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI (17872922000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.458.773,04 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e três reais e quatro centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PAULO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

 

PAULO JACINTO (AL), terça-feira, 28 de julho de 2026

 

FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN

Autoridade Competente

 

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 32/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05.05.0005/2026

Partes Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto/AL e a empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 17.872.922/0001-91; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCLUSÃO DE 45 CASAS NO CONJUNTO ANTÔNIO LISBOA NO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL. Valor Global R$ 2.458.773,04 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e três reais e quatro centavos);

Órgão: 0700– Secretaria Municipal de Assistência Social;

Unidade: 0770 – Secretaria Municipal de Assistência Social;

Projeto/Atividade: 07.0770.16.482.0004.5009 – Construção e/ou Reforma de Unidades Habitacionais;

Elemento de Despesa:4490.51 – Obras e Instalações;

PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 14.133/2021, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital.

DATA: 29 de julho de 2026

 

FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN

Contratante

 

MARCOS DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS

Contratado 


Publicado por:
Jose Renato Candido da Silva
Código Identificador:6D5B154E