ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.5/2025
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do outro lado, a empresa E J F DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.233.615/0001-04.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 30 de julho de 2026.
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante
André Luiz Barros da Silva – Prefeito
E J F DE MELO LTDA – Contratada
Eduardo Jorge Ferreira de Melo – Representante Legal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador
Antônio José Borges Soares
Publicado por:
Letícia Maria de Lima e Silva
Código Identificador:74803FFC