ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2651/2026
DEVEDORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, CNPJ nº 12.247.268/0001-01, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.816.708/0001-20. CREDORA: S DE MELO MATOS CASTRO REVENDEDORA, CNPJ/MF sob o nº 35.281.818/0001-04. OBJETO: Reconhecimento de débito, indenização e quitação de créditos referentes ao fornecimento de gás GLP (recargas) e vasilhame à Secretaria Municipal de Assistência Social, sem cobertura contratual, no período de 07/09/2026 a 30/09/2026. VALOR: R$ 1.240,00 (um mil, duzentos e quarenta reais). Celebração: 27/10/2026. Fundamentação Legal: art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964. Dotação: AÇÃO: 2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. ELEMENTO: 339030 - Material de Consumo. FONTE: 150000 - Recursos Próprios. A íntegra do termo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL.
Piaçabuçu/AL, 27 de outubro de 2026.
PEDRO ARIEL ALVES SANTOS
Gestor De Contrato
Publicado por:
Geicyelle Santos Bispo
Código Identificador:75A27404